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26 de Janeiro de 2022
2º Grau
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Superior Tribunal de Justiça
há 7 anos
Detalhes da Jurisprudência
Processo
EDcl no AgRg no REsp 1170947 RJ 2009/0242483-1
Órgão Julgador
T4 - QUARTA TURMA
Publicação
DJe 19/08/2014
Julgamento
7 de Agosto de 2014
Relator
Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI
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Certidão de Julgamento

 
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
QUARTA TURMA
EDcl no AgRg no
Número Registro: 2009⁄0242483-1
PROCESSO ELETRÔNICO
REsp 1.170.947 ⁄ RJ
 
Números Origem:  20060010497122        200900104267          200913514270
 
 
EM MESA JULGADO: 07⁄08⁄2014
   
Relatora
Exma. Sra. Ministra  MARIA ISABEL GALLOTTI
 
Presidente da Sessão
Exmo. Sr. Ministro RAUL ARAÚJO
 
Subprocurador-Geral da República
Exmo. Sr. Dr. LUCIANO MARIZ MAIA
 
Secretária
Bela. TERESA HELENA DA ROCHA BASEVI
 
AUTUAÇÃO
 
RECORRENTE : PAULO RICARDO SALGADO GANDOLFO
ADVOGADO : EDSON MARTINS AREIAS
RECORRIDO : INSTITUTO AERUS DE SEGURIDADE SOCIAL - SOB INTERVENÇÃO
ADVOGADA : CRISTIANE DE CASTRO FONSECA DA CUNHA E OUTRO(S)
 
ASSUNTO: DIREITO CIVIL - Obrigações - Espécies de Contratos - Previdência privada
 
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
 
EMBARGANTE : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
PROCURADOR : HUGO GUEIROS BERNARDES FILHO
EMBARGADO : INSTITUTO AERUS DE SEGURIDADE SOCIAL - SOB INTERVENÇÃO
ADVOGADA : CRISTIANE DE CASTRO FONSECA DA CUNHA E OUTRO(S)
 
CERTIDÃO
 
Certifico que a egrégia QUARTA TURMA, ao apreciar o processo em epígrafe na sessão realizada nesta data, proferiu a seguinte decisão:
 
A Quarta Turma, por unanimidade, acolheu os embargos de declaração, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora.
Os Srs. Ministros Antonio Carlos Ferreira, Marco Buzzi e Raul Araújo (Presidente) votaram com a Sra. Ministra Relatora.
Ausente, justificadamente, o Sr. Ministro Luis Felipe Salomão.
 

Documento: 37585571CERTIDÃO DE JULGAMENTO
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