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3 de Julho de 2022
  • 2º Grau
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Superior Tribunal de Justiça
há 8 anos

Detalhes da Jurisprudência

Órgão Julgador

T3 - TERCEIRA TURMA

Publicação

DJe 21/08/2014

Julgamento

12 de Agosto de 2014

Relator

Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
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Certidão de Julgamento

 
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
TERCEIRA TURMA
Número Registro: 2014⁄0096146-3
PROCESSO ELETRÔNICO
HC 293.356 ⁄ SP
 
Números Origem:  00096156020128260562  00482218820128260100  01538441920138260000  1538441920138260000  20140000016927  20142011  27062007  482218820128260100  96156020128260562
 
 
EM MESA JULGADO: 12⁄08⁄2014
  SEGREDO DE JUSTIÇA
Relator
Exmo. Sr. Ministro  JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
 
Presidente da Sessão
Exmo. Sr. Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
 
Subprocurador-Geral da República
Exmo. Sr. Dr. MAURÍCIO VIEIRA BRACKS
 
Secretária
Bela. MARIA AUXILIADORA RAMALHO DA ROCHA
 
AUTUAÇÃO
 
IMPETRANTE : MAURÍCIO PINHEIRO
ADVOGADOS : MAURÍCIO PINHEIRO
    PAULO RODRIGUES FAIA
    LUCIANA RODRIGUES FARIA
    ADRIANA RODRIGUES FARIA
    HYGOR DOS SANTOS MONTEIRO
IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE : G R G
 
ASSUNTO: DIREITO CIVIL - Família - Alimentos
 
CERTIDÃO
 
Certifico que a egrégia TERCEIRA TURMA, ao apreciar o processo em epígrafe na sessão realizada nesta data, proferiu a seguinte decisão:
 
A Turma, por unanimidade, denegou o habeas corpus, nos termos do voto do(a) Sr(a). Ministro(a) Relator(a).
Os Srs. Ministros Ricardo Villas Bôas Cueva (Presidente) e Nancy Andrighi votaram com o Sr. Ministro Relator.
Ausentes, justificadamente, os Srs. Ministros Sidnei Beneti e Paulo de Tarso Sanseverino.
Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva.
 

Documento: 37722610CERTIDÃO DE JULGAMENTO
Disponível em: https://stj.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/25240541/habeas-corpus-hc-293356-sp-2014-0096146-3-stj/certidao-de-julgamento-25240544

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