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21 de Outubro de 2020
2º Grau
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Superior Tribunal de Justiça
há 6 anos
Detalhes da Jurisprudência
Processo
APn 723 DF 2013/0326289-9
Órgão Julgador
CE - CORTE ESPECIAL
Publicação
DJe 22/08/2014
Julgamento
6 de Agosto de 2014
Relator
Ministro ARI PARGENDLER
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Certidão de Julgamento

 
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
CORTE ESPECIAL
Número Registro: 2013⁄0326289-9
APn    723 ⁄ DF
 
MATÉRIA CRIMINAL
PAUTA: 06⁄08⁄2014 JULGADO: 06⁄08⁄2014
  SEGREDO DE JUSTIÇA
Relator
Exmo. Sr. Ministro  ARI PARGENDLER
 
Ministro Impedido
Exmo. Sr. Ministro   :  FELIX FISCHER
   
Presidente da Sessão
Exma. Sra. Ministra LAURITA VAZ
 
Subprocuradora-Geral da República
Exma. Sra. Dra. ELA WIECKO VOLKMER DE CASTILHO
 
Secretária
Bela. VANIA MARIA SOARES ROCHA
 
AUTUAÇÃO
 
AUTOR : R A S
ADVOGADOS : ALEXANDRE SALOMÃO
    GUSTAVO SARTOR DE OLIVEIRA
AUTOR : F Z S
ADVOGADOS : ALEXANDRE SALOMÃO
    GUSTAVO SARTOR DE OLIVEIRA
AUTOR : M Z S
ADVOGADOS : ALEXANDRE SALOMÃO
    GUSTAVO SARTOR DE OLIVEIRA
RÉU : F DE S C
ADVOGADOS : RODRIGO DE BITTENCOURT MUDROVITSCH
    GEORGE ANDRADE ALVES
    FELIPE NOBREGA ROCHA
ADVOGADOS : GIOVANA ELISA MONTEIRO E SOUZA
    LEANDRO DIAS PORTO BATISTA
    LUCAS FABER DE ALMEIDA ROSA
    NORBERTO BONAMIN JUNIOR
    HORTENCIA MONTE VICENTE MEDINA
    ALEX JESUS AUGUSTO FILHO
    DEBORA BERNARDON
    GUSTAVO TEIXEIRA GONET BRANCO
    WALMIR DE GOIS NERY FILHO
    JONATHAS BEZERRA SILVA
    VINICIUS MACHADO CALIXTO
    ANA CAROLINA LEAO OSORIO
    EDUARDO AUGUSTO SOUTO DA COSTA SCHNEIDER
RÉU : C C C
ADVOGADO : FAJARDO JOSÉ PEREIRA FARIA
ADVOGADOS : LIA FARIA FRANCESCHI
    CÉSAR FRANCESCHI
 
ASSUNTO: DIREITO PENAL - Crimes contra a Honra - Difamação
 
SUSTENTAÇÃO ORAL
 
Sustentaram oralmente o Dr. Alexandre Salomão, pelos querelantes, e o Dr. Rodrigo de Bittencourt Mudrovitsch, pelo querelado F. de S. C.
 
CERTIDÃO
 
Certifico que a egrégia CORTE ESPECIAL, ao apreciar o processo em epígrafe na sessão realizada nesta data, proferiu a seguinte decisão:
 
A Corte Especial, por unanimidade, rejeitou a preliminar de nulidade e, no mérito, rejeitou a queixa-crime, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator.
Os Srs. Ministros Humberto Martins, Maria Thereza de Assis Moura, Herman Benjamin, Napoleão Nunes Maia Filho, Sidnei Beneti, Jorge Mussi, Og Fernandes, Luis Felipe Salomão e Raul Araújo votaram com o Sr. Ministro Relator.
Impedido o Sr. Ministro Felix Fischer.
Ausentes, justificadamente, os Srs. Ministros Gilson Dipp, Francisco Falcão, Nancy Andrighi e João Otávio de Noronha.
Convocado o Sr. Ministro Raul Araújo.
Presidiu o julgamento a Sra. Ministra Laurita Vaz.
 

Documento: 37542129CERTIDÃO DE JULGAMENTO
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