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18 de Agosto de 2022
  • 2º Grau
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Superior Tribunal de Justiça
há 8 anos

Detalhes da Jurisprudência

Processo

Órgão Julgador

T5 - QUINTA TURMA

Publicação

Julgamento

Relator

Ministro JORGE MUSSI
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Certidão de Julgamento

 
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
QUINTA TURMA
Número Registro: 2014⁄0059635-8
PROCESSO ELETRÔNICO
RHC    46.242 ⁄ CE
 
Número Origem: XXXXX20138060000
 
MATÉRIA CRIMINAL
EM MESA JULGADO: 12⁄08⁄2014
   
Relator
Exmo. Sr. Ministro  JORGE MUSSI
 
Presidente da Sessão
Exmo. Sr. Ministro MOURA RIBEIRO
 
Subprocurador-Geral da República
Exmo. Sr. Dr. FRANKLIN RODRIGUES DA COSTA
 
Secretário
Bel. MARCELO PEREIRA CRUVINEL
 
AUTUAÇÃO
 
RECORRENTE : FRANCISCO GIRVANDO FERREIRA DE OLIVEIRA (PRESO)
ADVOGADO : FRANCISCO AIRTON DA SILVA
RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ
 
ASSUNTO: DIREITO PENAL - Crimes contra a vida - Homicídio Qualificado
 
CERTIDÃO
 
Certifico que a egrégia QUINTA TURMA, ao apreciar o processo em epígrafe na sessão realizada nesta data, proferiu a seguinte decisão:
 
"A Turma, por unanimidade, negou provimento ao recurso."
Os Srs. Ministros Marco Aurélio Bellizze, Moura Ribeiro, Regina Helena Costa e Laurita Vaz votaram com o Sr. Ministro Relator.
 

Documento: XXXXXCERTIDÃO DE JULGAMENTO
Disponível em: https://stj.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/25249197/recurso-ordinario-em-habeas-corpus-rhc-46242-ce-2014-0059635-8-stj/certidao-de-julgamento-25249200

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