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1 de Julho de 2022
  • 2º Grau
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Superior Tribunal de Justiça
há 8 anos

Detalhes da Jurisprudência

Processo

AgRg no Ag 1398849 PB 2011/0028845-8

Órgão Julgador

T1 - PRIMEIRA TURMA

Publicação

DJe 27/08/2014

Julgamento

19 de Agosto de 2014

Relator

Ministro SÉRGIO KUKINA
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Certidão de Julgamento

 
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
PRIMEIRA TURMA
AgRg   no
Número Registro: 2011⁄0028845-8
Ag     1.398.849 ⁄ PB
 
Números Origem:  20020080085521        20020080085521002
 
 
EM MESA JULGADO: 19⁄08⁄2014
   
Relator
Exmo. Sr. Ministro  SÉRGIO KUKINA
 
Presidente da Sessão
Exmo. Sr. Ministro NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO
 
Subprocuradora-Geral da República
Exma. Sra. Dra. DENISE VINCI TULIO
 
Secretária
Bela. BÁRBARA AMORIM SOUSA CAMUÑA
 
AUTUAÇÃO
 
AGRAVANTE : ANTÔNIO GOMES FERNANDES E OUTROS
ADVOGADO : VITAL BORBA DE ARAÚJO JÚNIOR E OUTRO(S)
AGRAVADO : PBPREV - PARAÍBA PREVIDÊNCIA
ADVOGADO : OTÁVIO GOMES FERNANDES E OUTRO(S)
 
ASSUNTO: DIREITO TRIBUTÁRIO - Contribuições - Contribuições Previdenciárias
 
AGRAVO REGIMENTAL
 
AGRAVANTE : ANTÔNIO GOMES FERNANDES E OUTROS
ADVOGADO : VITAL BORBA DE ARAÚJO JÚNIOR E OUTRO(S)
AGRAVADO : PBPREV - PARAÍBA PREVIDÊNCIA
ADVOGADO : OTÁVIO GOMES FERNANDES E OUTRO(S)
 
CERTIDÃO
 
Certifico que a egrégia PRIMEIRA TURMA, ao apreciar o processo em epígrafe na sessão realizada nesta data, proferiu a seguinte decisão:
 
A Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator.
Os Srs. Ministros Ari Pargendler, Napoleão Nunes Maia Filho (Presidente) e Benedito Gonçalves votaram com o Sr. Ministro Relator.

Documento: 37997719CERTIDÃO DE JULGAMENTO
Disponível em: https://stj.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/25254040/agravo-regimental-no-agravo-de-instrumento-agrg-no-ag-1398849-pb-2011-0028845-8-stj/certidao-de-julgamento-25254043

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