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9 de Agosto de 2022
  • 2º Grau
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Superior Tribunal de Justiça
há 8 anos

Detalhes da Jurisprudência

Processo

Órgão Julgador

T2 - SEGUNDA TURMA

Publicação

Julgamento

Relator

Ministro OG FERNANDES
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Certidão de Julgamento

 
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
SEGUNDA TURMA
AgRg   no
Número Registro: 2014⁄0057568-3
AREsp 488.270 ⁄ RS
 
Números Origem:  XXXXX20138217000  XXXXX20138217000  XXXXX20138217000  11003023607  XXXXX20138217000  XXXXX20138217000  70050154392  70052790037  70053486528  70054897285  70055970909  XXXXX20138217000
 
 
PAUTA: 26⁄08⁄2014 JULGADO: 26⁄08⁄2014
   
Relator
Exmo. Sr. Ministro  OG FERNANDES
 
Presidente da Sessão
Exmo. Sr. Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES
 
Subprocurador-Geral da República
Exmo. Sr. Dr. JOSÉ FLAUBERT MACHADO ARAÚJO
 
Secretária
Bela. VALÉRIA ALVIM DUSI
 
AUTUAÇÃO
 
AGRAVANTE : ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PROCURADOR : CLÁUDIA RUZICKI KREMER E OUTRO(S)
AGRAVADO : ZÉLIA MARIA CONTE
ADVOGADO : ROMARKO JOSÉ BRUM DA SILVA DE AZEVEDO E OUTRO(S)
 
ASSUNTO: DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Servidor Público Civil - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão
 
AGRAVO REGIMENTAL
 
AGRAVANTE : ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PROCURADOR : CLÁUDIA RUZICKI KREMER E OUTRO(S)
AGRAVADO : ZÉLIA MARIA CONTE
ADVOGADO : ROMARKO JOSÉ BRUM DA SILVA DE AZEVEDO E OUTRO(S)
 
CERTIDÃO
 
Certifico que a egrégia SEGUNDA TURMA, ao apreciar o processo em epígrafe na sessão realizada nesta data, proferiu a seguinte decisão:
 
"A Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do(a) Sr(a). Ministro(a)-Relator(a)."
Os Srs. Ministros Mauro Campbell Marques (Presidente), Assusete Magalhães, Humberto Martins e Herman Benjamin votaram com o Sr. Ministro Relator.

Documento: XXXXXCERTIDÃO DE JULGAMENTO
Disponível em: https://stj.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/25259297/agravo-regimental-no-agravo-em-recurso-especial-agrg-no-aresp-488270-rs-2014-0057568-3-stj/certidao-de-julgamento-25259300