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- 2º Grau
Publicado por Superior Tribunal de Justiça
Detalhes da Jurisprudência
Órgão Julgador
T5 - QUINTA TURMA
Publicação
DJe 01/09/2014
Julgamento
26 de Agosto de 2014
Relator
Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE
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Certidão de Julgamento
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
QUINTA TURMA
AgRg no
| Número Registro: 2014⁄0059010-8 | PROCESSO ELETRÔNICO | HC 290.708 ⁄ SP |
Números Origem: 00051873719978260505 00154511720138260000 1101871 154511720138260000 20130000727469 2381997 2746843 2746843600 51873719978260505
| MATÉRIA CRIMINAL |
| EM MESA | JULGADO: 26⁄08⁄2014 |
Relator
Exmo. Sr. Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE
Presidente da Sessão
Exmo. Sr. Ministro MOURA RIBEIRO
Subprocuradora-Geral da República
Exma. Sra. Dra. FATIMA APARECIDA DE SOUZA BORGHI
Secretário
Bel. MARCELO PEREIRA CRUVINEL
AUTUAÇÃO
| IMPETRANTE | : | DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO |
| ADVOGADO | : | LUCIANO ALENCAR NEGRÃO CASERTA - DEFENSOR PÚBLICO |
| IMPETRADO | : | TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO |
| PACIENTE | : | FRANCISCO VITAL DOS SANTOS |
ASSUNTO: DIREITO PENAL - Crimes contra o Patrimônio - Latrocínio
AGRAVO REGIMENTAL
| AGRAVANTE | : | FRANCISCO VITAL DOS SANTOS |
| ADVOGADO | : | DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO |
| AGRAVADO | : | TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO |
CERTIDÃO
Certifico que a egrégia QUINTA TURMA, ao apreciar o processo em epígrafe na sessão realizada nesta data, proferiu a seguinte decisão:
"A Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental."
Os Srs. Ministros Moura Ribeiro, Regina Helena Costa, Laurita Vaz e Jorge Mussi votaram com o Sr. Ministro Relator.
| Documento: 38300770 | CERTIDÃO DE JULGAMENTO |
