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25 de Maio de 2022
  • 2º Grau
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Superior Tribunal de Justiça
há 8 anos
Detalhes da Jurisprudência
Órgão Julgador
T5 - QUINTA TURMA
Publicação
DJe 01/09/2014
Julgamento
26 de Agosto de 2014
Relator
Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE
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Certidão de Julgamento

 
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
QUINTA TURMA
AgRg   no
Número Registro: 2014⁄0059010-8
PROCESSO ELETRÔNICO
HC 290.708 ⁄ SP
 
Números Origem:  00051873719978260505  00154511720138260000  1101871  154511720138260000  20130000727469  2381997  2746843  2746843600  51873719978260505
 
MATÉRIA CRIMINAL
EM MESA JULGADO: 26⁄08⁄2014
   
Relator
Exmo. Sr. Ministro  MARCO AURÉLIO BELLIZZE
 
Presidente da Sessão
Exmo. Sr. Ministro MOURA RIBEIRO
 
Subprocuradora-Geral da República
Exma. Sra. Dra. FATIMA APARECIDA DE SOUZA BORGHI
 
Secretário
Bel. MARCELO PEREIRA CRUVINEL
 
AUTUAÇÃO
 
IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
ADVOGADO : LUCIANO ALENCAR NEGRÃO CASERTA - DEFENSOR PÚBLICO
IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE : FRANCISCO VITAL DOS SANTOS
 
ASSUNTO: DIREITO PENAL - Crimes contra o Patrimônio - Latrocínio
 
AGRAVO REGIMENTAL
 
AGRAVANTE : FRANCISCO VITAL DOS SANTOS
ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
AGRAVADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
 
CERTIDÃO
 
Certifico que a egrégia QUINTA TURMA, ao apreciar o processo em epígrafe na sessão realizada nesta data, proferiu a seguinte decisão:
 
"A Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental."
Os Srs. Ministros Moura Ribeiro, Regina Helena Costa, Laurita Vaz e Jorge Mussi votaram com o Sr. Ministro Relator.
 

Documento: 38300770CERTIDÃO DE JULGAMENTO
Disponível em: https://stj.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/25259352/agravo-regimental-no-habeas-corpus-agrg-no-hc-290708-sp-2014-0059010-8-stj/certidao-de-julgamento-25259355

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