jusbrasil.com.br
21 de Janeiro de 2022
2º Grau
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Superior Tribunal de Justiça
há 7 anos
Detalhes da Jurisprudência
Processo
AgRg no AREsp 345910 ES 2013/0150157-9
Órgão Julgador
T2 - SEGUNDA TURMA
Publicação
DJe 11/09/2014
Julgamento
2 de Setembro de 2014
Relator
Ministra ASSUSETE MAGALHÃES
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Certidão de Julgamento

 
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
SEGUNDA TURMA
AgRg   no
Número Registro: 2013⁄0150157-9
PROCESSO ELETRÔNICO
AREsp 345.910 ⁄ ES
 
Números Origem:  024080213044  02408021304420120147
 
 
PAUTA: 02⁄09⁄2014 JULGADO: 02⁄09⁄2014
   
Relatora
Exma. Sra. Ministra  ASSUSETE MAGALHÃES
 
Presidente da Sessão
Exmo. Sr. Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES
 
Subprocuradora-Geral da República
Exma. Sra. Dra. MARIA CAETANA CINTRA SANTOS
 
Secretária
Bela. VALÉRIA ALVIM DUSI
 
AUTUAÇÃO
 
AGRAVANTE : INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - IPAJM
PROCURADOR : LETÍCIA POTRATZ LIMA E OUTRO(S)
AGRAVADO : ECIANE DA SILVA FERNANDES E OUTROS
ADVOGADO : DULCINÉIA ZUMACH LEMOS PEREIRA E OUTRO(S)
 
ASSUNTO: DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Servidor Público Civil - Sistema Remuneratório e Benefícios - Descontos Indevidos
 
AGRAVO REGIMENTAL
 
AGRAVANTE : INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - IPAJM
PROCURADOR : LETÍCIA POTRATZ LIMA E OUTRO(S)
AGRAVADO : ECIANE DA SILVA FERNANDES E OUTROS
ADVOGADO : DULCINÉIA ZUMACH LEMOS PEREIRA E OUTRO(S)
 
CERTIDÃO
 
Certifico que a egrégia SEGUNDA TURMA, ao apreciar o processo em epígrafe na sessão realizada nesta data, proferiu a seguinte decisão:
 
"A Turma, por unanimidade, conheceu em parte do agravo regimental e, nessa parte, negou-lhe provimento, nos termos do voto do(a) Sr(a). Ministro(a)-Relator(a)."
Os Srs. Ministros Humberto Martins, Herman Benjamin, Og Fernandes e Mauro Campbell Marques (Presidente) votaram com a Sra. Ministra Relatora.
 

Documento: 38461646CERTIDÃO DE JULGAMENTO
Disponível em: https://stj.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/25264309/agravo-regimental-no-agravo-em-recurso-especial-agrg-no-aresp-345910-es-2013-0150157-9-stj/certidao-de-julgamento-25264312

Informações relacionadas

Superior Tribunal de Justiça
Jurisprudênciahá 8 anos

Superior Tribunal de Justiça STJ - AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL : AREsp 345910 ES 2013/0150157-9

Superior Tribunal de Justiça
Jurisprudênciahá 14 anos

Superior Tribunal de Justiça STJ - RECURSO ESPECIAL : REsp 801101 MG 2005/0198870-3

Superior Tribunal de Justiça
Jurisprudênciahá 9 anos

Superior Tribunal de Justiça STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL : AgRg no AREsp 171496 PI 2012/0090202-0