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15 de Agosto de 2022
  • 2º Grau
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Superior Tribunal de Justiça
há 8 anos

Detalhes da Jurisprudência

Processo

Órgão Julgador

T5 - QUINTA TURMA

Publicação

Julgamento

Relator

Ministro JORGE MUSSI
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Certidão de Julgamento

 
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
QUINTA TURMA
Número Registro: 2014⁄0052443-8
PROCESSO ELETRÔNICO
HC 290.306 ⁄ SP
 
Números Origem:  XXXXX20088260462  XXXXX20148260000  XXXXX20128260000  XXXXX20148260000  XXXXX20128260000  20120000399358  20130000045669  3692008  XXXXX20088260462
 
MATÉRIA CRIMINAL
EM MESA JULGADO: 02⁄09⁄2014
   
Relator
Exmo. Sr. Ministro  JORGE MUSSI
 
Presidente da Sessão
Exmo. Sr. Ministro JORGE MUSSI
 
Subprocurador-Geral da República
Exmo. Sr. Dr. FRANCISCO XAVIER PINHEIRO FILHO
 
Secretário
Bel. MARCELO PEREIRA CRUVINEL
 
AUTUAÇÃO
 
IMPETRANTE : ADEMIR LAERTE DA CONCEICAO
ADVOGADO : ADEMIR LAERTE
IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE : JOÃO BATISTA MONTEIRO MARTINS
 
ASSUNTO: DIREITO PENAL - Crimes contra a vida - Homicídio Simples
 
CERTIDÃO
 
Certifico que a egrégia QUINTA TURMA, ao apreciar o processo em epígrafe na sessão realizada nesta data, proferiu a seguinte decisão:
 
"A Turma, por unanimidade, não conheceu do pedido."
Os Srs. Ministros Felix Fischer e Gilson Dipp votaram com o Sr. Ministro Relator.
 

Documento: XXXXXCERTIDÃO DE JULGAMENTO
Disponível em: https://stj.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/25264373/habeas-corpus-hc-290306-sp-2014-0052443-8-stj/certidao-de-julgamento-25264376

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