28 de Junho de 2022
- 2º Grau
Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro
Publicado por Superior Tribunal de Justiça
Detalhes da Jurisprudência
Órgão Julgador
T2 - SEGUNDA TURMA
Publicação
DJe 15/09/2014
Julgamento
4 de Setembro de 2014
Relator
Ministro HUMBERTO MARTINS
Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro
Certidão de Julgamento
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
SEGUNDA TURMA
AgRg no
| Número Registro: 2014⁄0033432-0 | REsp 1.436.387 ⁄ RS |
| PAUTA: 04⁄09⁄2014 | JULGADO: 04⁄09⁄2014 |
Relator
Exmo. Sr. Ministro HUMBERTO MARTINS
Presidente da Sessão
Exmo. Sr. Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES
Subprocurador-Geral da República
Exmo. Sr. Dr. JOSÉ FLAUBERT MACHADO ARAÚJO
Secretária
Bela. VALÉRIA ALVIM DUSI
AUTUAÇÃO
| RECORRENTE | : | FAZENDA NACIONAL |
| ADVOGADO | : | PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL |
| RECORRIDO | : | WOLNEY QUERINO SCHULER CARVALHO |
| ADVOGADOS | : | ALFREDO DE ASSIS GONÇALVES NETO E OUTRO(S) |
| GUILHERME KLOSS NETO |
ASSUNTO: DIREITO TRIBUTÁRIO - Impostos - IRPF ⁄ Imposto de Renda de Pessoa Física - Retido na fonte
AGRAVO REGIMENTAL
| AGRAVANTE | : | WOLNEY QUERINO SCHULER CARVALHO |
| ADVOGADOS | : | ALFREDO DE ASSIS GONÇALVES NETO E OUTRO(S) |
| GUILHERME KLOSS NETO | ||
| AGRAVADO | : | FAZENDA NACIONAL |
| ADVOGADO | : | PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL |
CERTIDÃO
Certifico que a egrégia SEGUNDA TURMA, ao apreciar o processo em epígrafe na sessão realizada nesta data, proferiu a seguinte decisão:
"A Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do(a) Sr(a). Ministro(a)-Relator(a)."
Os Srs. Ministros Herman Benjamin, Og Fernandes, Mauro Campbell Marques (Presidente) e Assusete Magalhães votaram com o Sr. Ministro Relator.
| Documento: 38538139 | CERTIDÃO DE JULGAMENTO |
