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28 de Junho de 2022
  • 2º Grau
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Superior Tribunal de Justiça
há 8 anos

Detalhes da Jurisprudência

Órgão Julgador

T2 - SEGUNDA TURMA

Publicação

DJe 15/09/2014

Julgamento

4 de Setembro de 2014

Relator

Ministro HUMBERTO MARTINS
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Certidão de Julgamento

 
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
SEGUNDA TURMA
AgRg   no
Número Registro: 2014⁄0033432-0
REsp 1.436.387 ⁄ RS
 
Números Origem:  200970000295960  50020156820114047000  PR-200970000295960  PR-50020156820114047000
 
 
PAUTA: 04⁄09⁄2014 JULGADO: 04⁄09⁄2014
   
Relator
Exmo. Sr. Ministro  HUMBERTO MARTINS
 
Presidente da Sessão
Exmo. Sr. Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES
 
Subprocurador-Geral da República
Exmo. Sr. Dr. JOSÉ FLAUBERT MACHADO ARAÚJO
 
Secretária
Bela. VALÉRIA ALVIM DUSI
 
AUTUAÇÃO
 
RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RECORRIDO : WOLNEY QUERINO SCHULER CARVALHO
ADVOGADOS : ALFREDO DE ASSIS GONÇALVES NETO E OUTRO(S)
    GUILHERME KLOSS NETO
 
ASSUNTO: DIREITO TRIBUTÁRIO - Impostos - IRPF ⁄ Imposto de Renda de Pessoa Física - Retido na fonte
 
AGRAVO REGIMENTAL
 
AGRAVANTE : WOLNEY QUERINO SCHULER CARVALHO
ADVOGADOS : ALFREDO DE ASSIS GONÇALVES NETO E OUTRO(S)
    GUILHERME KLOSS NETO
AGRAVADO : FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
 
CERTIDÃO
 
Certifico que a egrégia SEGUNDA TURMA, ao apreciar o processo em epígrafe na sessão realizada nesta data, proferiu a seguinte decisão:
 
"A Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do(a) Sr(a). Ministro(a)-Relator(a)."
Os Srs. Ministros Herman Benjamin, Og Fernandes, Mauro Campbell Marques (Presidente) e Assusete Magalhães votaram com o Sr. Ministro Relator.

Documento: 38538139CERTIDÃO DE JULGAMENTO
Disponível em: https://stj.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/25268525/agravo-regimental-no-recurso-especial-agrg-no-resp-1436387-rs-2014-0033432-0-stj/certidao-de-julgamento-25268528

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