28 de Junho de 2022
- 2º Grau
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Publicado por Superior Tribunal de Justiça
Detalhes da Jurisprudência
Órgão Julgador
T6 - SEXTA TURMA
Publicação
DJe 07/12/2015
Julgamento
24 de Novembro de 2015
Relator
Ministro ERICSON MARANHO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/SP)
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Certidão de Julgamento
Superior Tribunal de Justiça
Revista Eletrônica de Jurisprudência CERTIDÃO DE JULGAMENTO SEXTA TURMA Número Registro: 2013⁄0198794-0
HC 336.561 ⁄ SP Números Origem: 0005624532011 4036119 5624532011 MATÉRIA CRIMINAL EM MESA JULGADO: 24⁄11⁄2015 Relator Exmo. Sr. Ministro ERICSON MARANHO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ⁄SP) Presidente da Sessão Exmo. Sr. Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ Subprocuradora-Geral da República Exma. Sra. Dra. RAQUEL ELIAS FERREIRA DODGE Secretário Bel. ELISEU AUGUSTO NUNES DE SANTANA AUTUAÇÃO IMPETRANTE : DIANA IVANOVA ANDONOVA ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO IMPETRADO : TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3A REGIÃO PACIENTE : DIANA IVANOVA ANDONOVA (PRESO) ASSUNTO: DIREITO PROCESSUAL PENAL - Recurso CERTIDÃO Certifico que a egrégia SEXTA TURMA, ao apreciar o processo em epígrafe na sessão realizada nesta data, proferiu a seguinte decisão: A Sexta Turma, por unanimidade, não conheceu do habeas corpus, concedendo, contudo, ordem de ofício, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Sebastião Reis Júnior, Rogerio Schietti Cruz e Nefi Cordeiro votaram com o Sr. Ministro Relator. Ausente, justificadamente, a Sra. Ministra Maria Thereza de Assis Moura.
Documento: 55142043 CERTIDÃO DE JULGAMENTO
Revista Eletrônica de Jurisprudência CERTIDÃO DE JULGAMENTO SEXTA TURMA Número Registro: 2013⁄0198794-0
HC 336.561 ⁄ SP Números Origem: 0005624532011 4036119 5624532011 MATÉRIA CRIMINAL EM MESA JULGADO: 24⁄11⁄2015 Relator Exmo. Sr. Ministro ERICSON MARANHO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ⁄SP) Presidente da Sessão Exmo. Sr. Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ Subprocuradora-Geral da República Exma. Sra. Dra. RAQUEL ELIAS FERREIRA DODGE Secretário Bel. ELISEU AUGUSTO NUNES DE SANTANA AUTUAÇÃO IMPETRANTE : DIANA IVANOVA ANDONOVA ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO IMPETRADO : TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3A REGIÃO PACIENTE : DIANA IVANOVA ANDONOVA (PRESO) ASSUNTO: DIREITO PROCESSUAL PENAL - Recurso CERTIDÃO Certifico que a egrégia SEXTA TURMA, ao apreciar o processo em epígrafe na sessão realizada nesta data, proferiu a seguinte decisão: A Sexta Turma, por unanimidade, não conheceu do habeas corpus, concedendo, contudo, ordem de ofício, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Sebastião Reis Júnior, Rogerio Schietti Cruz e Nefi Cordeiro votaram com o Sr. Ministro Relator. Ausente, justificadamente, a Sra. Ministra Maria Thereza de Assis Moura.
Documento: 55142043 CERTIDÃO DE JULGAMENTO