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17 de Janeiro de 2022
2º Grau
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Superior Tribunal de Justiça STJ - RECURSO ESPECIAL : REsp 193278 PR 1998/0079343-7

Superior Tribunal de Justiça
há 20 anos
Detalhes da Jurisprudência
Processo
REsp 193278 PR 1998/0079343-7
Órgão Julgador
T3 - TERCEIRA TURMA
Publicação
DJ 10.06.2002 p. 201
Julgamento
23 de Abril de 2002
Relator
Ministro ANTÔNIO DE PÁDUA RIBEIRO
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Ementa

Processual Civil. Honorários advocatícios. Pedidos sucessivos. Acolhimento de um deles. Sucumbência parcial. Recurso especial conhecido, mas desprovido.

Acórdão

Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, prosseguindo no julgamento, após o voto-vista do Sr. Ministro Carlos Alberto Menezes Direito, e da retificação do voto do Sr. Ministro Antônio de Pádua Ribeiro, por maioria, vencida a Sra. Ministra Nancy Andrighi, conhecer do recurso especial, mas lhe negar provimento. Os Srs. Ministros Ari Pargendler, Carlos Alberto Menezes Direito e Castro Filho votaram com o Sr. Ministro Relator.

Resumo Estruturado

CABIMENTO, CONDENAÇÃO, AUTOR, PAGAMENTO, HONORARIOS, ADVOGADO, DESPESA PROCESSUAL, HIPOTESE, ACOLHIMENTO, PEDIDO SUCESSIVO, REJEIÇÃO, PEDIDO PRINCIPAL, OCORRENCIA, SUCUMBENCIA PARCIAL, SUCUMBENCIA RECIPROCA. (VOTO VISTA) (MIN. ARI PARGENDLER) CABIMENTO, CONDENAÇÃO, AUTOR, PAGAMENTO, ONUS DA SUCUMBENCIA, HIPOTESE, ACOLHIMENTO, PEDIDO SUCESSIVO, INEXISTENCIA, LITIGIO, REFERENCIA, PEDIDO ALTERNATIVO, RESSALVA, ENTENDIMENTO, IMPOSSIBILIDADE, CONDENAÇÃO, AUTOR, ONUS DA SUCUMBENCIA, MOTIVO, INEXISTENCIA, SUCUMBENCIA PARCIAL. (VOTO VENCIDO) (MIN. NANCY ANDRIGHI) DESCABIMENTO, CONDENAÇÃO, AUTOR, INTEGRALIDADE, PAGAMENTO, ONUS DA SUCUMBENCIA, CARACTERIZAÇÃO, AUTONOMIA, PEDIDO, INEXISTENCIA, PRIORIDADE, PEDIDO, APLICAÇÃO, PRINCIPIO DA ECONOMIA PROCESSUAL, NÃO CARACTERIZAÇÃO, SUCUMBENCIA PARCIAL, SUCUMBENCIA RECIPROCA.

Veja

Doutrina

  • Obra: HONORARIOS ADVOCATICIOS, 3ª ED., P. 445-447.
  • Autor: YUSSEF SAID CAHALI
  • Obra: CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL COMENTADO E LEGISLAÇÃO PROCESSUAL EM VIGOR, 5ª ED., RT
  • Autor: NELSON NERY JÚNIOR
  • Obra: PRIMEIRAS LINHAS DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL, V. 2, 20ª ED., SARAIVA, P. 152/153.
  • Autor: MOACYR AMARAL SANTOS
  • Obra: INSTITUIÇÕES DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL, V. 2, SÃO PAULO, MALHEIROS, 2001, P. 171/172.
  • Autor: CÂNDIDO DINAMARCO
  • Obra: CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL COMENTADO, RT, 5ª ED., 2001, P. 763.
  • Autor: NELSON NERY JÚNIOR E ROSA MARIA DE ANDRADE NERY
  • Obra: HONORARIOS ADVOCATICIOS, 3ª ED., P. 445-447.
  • Autor: YUSSEF SAID CAHALI
  • Obra: CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL COMENTADO E LEGISLAÇÃO PROCESSUAL EM VIGOR, 5ª ED., RT
  • Autor: NELSON NERY JÚNIOR
  • Obra: PRIMEIRAS LINHAS DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL, V. 2, 20ª ED., SARAIVA, P. 152/153.
  • Autor: MOACYR AMARAL SANTOS
  • Obra: CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL COMENTADO, RT, 5ª ED., 2001, P. 763.
  • Autor: NELSON NERY JÚNIOR E ROSA MARIA DE ANDRADE NERY
  • Obra: HONORARIOS ADVOCATICIOS, 3ª ED., P. 445-447.
  • Autor: YUSSEF SAID CAHALI
  • Obra: CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL COMENTADO E LEGISLAÇÃO PROCESSUAL EM VIGOR, 5ª ED., RT
  • Autor: NELSON NERY JÚNIOR
  • Obra: PRIMEIRAS LINHAS DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL, V. 2, 20ª ED., SARAIVA, P. 152/153.
  • Autor: MOACYR AMARAL SANTOS
  • Obra: CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL COMENTADO, RT, 5ª ED., 2001, P. 763.
  • Autor: NELSON NERY JÚNIOR E ROSA MARIA DE ANDRADE NERY

Referências Legislativas

Disponível em: https://stj.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/290343/recurso-especial-resp-193278

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