jusbrasil.com.br
3 de Julho de 2022
  • 2º Grau
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Superior Tribunal de Justiça
Publicado por Superior Tribunal de Justiça
há 20 anos

Detalhes da Jurisprudência

Processo

REsp 141470 PR 1997/0051563-0

Órgão Julgador

T3 - TERCEIRA TURMA

Publicação

DJ 22.04.2002 p. 200

Julgamento

21 de Março de 2002

Relator

Ministro CASTRO FILHO

Documentos anexos

​
Inteiro TeorRESP_141470_PR_21.03.2002.pdf
​
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Inteiro Teor

Disponível em: https://stj.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/293131/recurso-especial-resp-141470-pr-1997-0051563-0/inteiro-teor-100218573

Informações relacionadas

Superior Tribunal de Justiça
Superior Tribunal de Justiça
há 4 anos

Superior Tribunal de Justiça STJ - AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL: AgInt no REsp 1546979 SP 2015/0191592-6

Superior Tribunal de Justiça Revista Eletrônica de Jurisprudência AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.546.979 - SP (2015⁄0191592-6) RELATÓRIO MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI: Trata-se de agravo interno…
Superior Tribunal de Justiça
Superior Tribunal de Justiça
Jurisprudência • há 15 anos

Superior Tribunal de Justiça STJ - RECURSO ESPECIAL: REsp 300143 SP 2001/0005407-2

CIVIL E PROCESSUAL. AÇÃO ANULATÓRIA DE PARTILHA DE BENS. SEPARAÇÃO AMIGÁVEL. PARTILHA QUE ATRIBUI AO CÔNJUGE VARÃO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DOS PAIS DA CÔNJUGE VAROA, AINDA VIVOS, COMO SUCESSÃO DE DIREITOS HEREDITÁRIOS OU SOB A FORMA DE DOAÇÃO. OBJETO IMPOSSÍVEL. NULIDADE. CC , ARTS. 145 , II E 1.089 . I. Revela-se nula a …
Superior Tribunal de Justiça
Superior Tribunal de Justiça
Jurisprudência • há 15 anos

Superior Tribunal de Justiça STJ - RECURSO ESPECIAL: REsp 300143 SP 2001/0005407-2

CIVIL E PROCESSUAL. AÇÃO ANULATÓRIA DE PARTILHA DE BENS. SEPARAÇÃO AMIGÁVEL. PARTILHA QUE ATRIBUI AO CÔNJUGE VARÃO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DOS PAIS DA CÔNJUGE VAROA, AINDA VIVOS, COMO SUCESSÃO DE DIREITOS HEREDITÁRIOS OU SOB A FORMA DE DOAÇÃO. OBJETO IMPOSSÍVEL. NULIDADE. CC , ARTS. 145 , II E 1.089 . I. Revela-se nula a …
Superior Tribunal de Justiça
Superior Tribunal de Justiça
Jurisprudência • há 8 anos

Superior Tribunal de Justiça STJ - RECURSO ESPECIAL: REsp 1204253 RS 2010/0133376-3

CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. VIOLAÇÃO DOS ARTIGOS 128, 460 E 535 DO CPC. INOCORRÊNCIA. SOBREPARTILHA. PRÉVIO CONHECIMENTO DA EX-ESPOSA. SÚMULA 7. SONEGAÇÃO DE COTAS E AÇÕES DE SOCIEDADE ANÔNIMA. INOCORRÊNCIA. 1. Não se verifica a alegada violação do art. 535 do Código de Processo Civil, uma vez que o Tribunal de origem se …
Tribunal de Justiça de São Paulo
Tribunal de Justiça de São Paulo
Jurisprudência • há 4 anos

Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Apelação Cível: AC 101XXXX-40.2013.8.26.0068 SP 101XXXX-40.2013.8.26.0068

APELAÇÃO. Anulação de partilha homologada judicialmente nos autos da ação de divórcio. Extinção da ação, com julgamento do mérito. Prescrição reconhecida, nos termos do art. 269, IV, do CPC/1973. Em acordo de partilha celebrado entre ex-casal e homologado judicialmente, com suposto vício de vontade a afetar um dos …