Superior Tribunal de Justiça STJ - EMBARGOS DE DIVERGENCIA NO RECURSO ESPECIAL: EREsp 112947 RJ 1998/0076177-2

Vistos, relatados e discutidos estes autos acordam os Ministros da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça, em conformidade com os votos e notas taquigráficas a seguir, por maioria, não conhecer dos embargos de divergência. Votaram vencidos os Srs. Ministros Relator, Fernando Gonçalves, Felix Fischer e Eliana Calmon. Lavrará o acórdão o Sr. Ministro Costa Leite Participaram do julgamento os Srs. Ministros Nilson Naves, Eduardo Ribeiro, Garcia Vieira, Fontes de Alencar, Sálvio de Figueiredo, Barros Monteiro , Francisco Peçanha Martins, Milton Luiz Pereira, Cesar Asfor Rocha, Vicente Leal e José Delgado votaram com o Sr. Ministro Costa Leite. Ausente, ocasionalmente, o Sr. Ministro Helio Mosimann. Ausentes, justificadamente, os Srs. Ministros Edson Vidigal, Waldemar Zveiter e Humberto Gomes de Barros. Licenciado o Sr. Ministro William Patterson, sendo substituído pelo Sr. Ministro Felix Fischer.

NÃO CONHECIMENTO, EMBARGOS DE DIVERGENCIA, HIPOTESE, ACORDÃO EMBARGADO, DISCUSSÃO, INADMISSIBILIDADE, RECURSO ESPECIAL, MOTIVO, TRIBUNAL A QUO, FALTA, PREQUESTIONAMENTO, QUESTÃO FEDERAL, ACORDÃO PARADIGMA, DISCUSSÃO, EXISTENCIA, PREQUESTIONAMENTO, INDEPENDENCIA, ACORDÃO, INDICAÇÃO, ARTIGO, LEI, OBJETO, VIOLAÇÃO, CARACTERIZAÇÃO, DIVERSIDADE, MATERIA, NÃO OCORRENCIA, DIVERGENCIA JURISPRUDENCIAL. (VOTO VENCIDO) (MIN. JOSÉ ARNALDO DA FONSECA) PROVIMENTO, EMBARGOS DE DIVERGENCIA, OBJETIVO, TURMA, STJ, CONHECIMENTO, RECURSO ESPECIAL, INDEPENDENCIA, ACORDÃO RECORRIDO, FALTA, INDICAÇÃO, ARTIGO, LEI, OBJETO, VIOLAÇÃO, DECORRENCIA, SUFICIENCIA, TRIBUNAL A QUO, DISCUSSÃO, QUESTÃO DE DIREITO, EXISTENCIA, PREQUESTIONAMENTO.