Superior Tribunal de Justiça STJ - RECURSO ESPECIAL: REsp 251713 BA 2000/0025452-5

Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas: Decide a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe parcial provimento, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator, vencido o Sr. Ministro Cesar Asfor Rocha, na forma do relatório e notas taquigráficas precedentes que integram o presente julgado. Votaram com o Relator os Srs. Ministros Ruy Rosado de Aguiar e Aldir Passarinho Júnior. Ausente, justificadamente, o Sr. Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira.

CABIMENTO, BANCO, PAGAMENTO, INDENIZAÇÃO, DANO MORAL, RESPONSABILIDADE CIVIL, HIPOTESE, SURPRESA, CLIENTE, DEVOLUÇÃO, CHEQUE, INSUFICIENCIA, PROVISÃO DE FUNDOS, DECORRENCIA, GERENCIA, FALTA, MOTIVAÇÃO, REDUÇÃO, LIMITE, CREDITO, CHEQUE ESPECIAL, DESNECESSIDADE, AUTOR, COMPROVAÇÃO, PREJUIZO. NECESSIDADE, REDUÇÃO, VALOR, INDENIZAÇÃO, DANO MORAL, HIPOTESE, JUÍZO, PRIMEIRA INSTANCIA, FIXAÇÃO, VALOR, EXCESSO, DECORRENCIA, INFERIORIDADE, REPERCUSSÃO SOCIAL, FALTA, DIVULGAÇÃO, PROTESTO DE TITULO, AFASTAMENTO, ENRIQUECIMENTO ILICITO, AUTOR, OBSERVANCIA, PRINCIPIO DA RAZOABILIDADE. CABIMENTO, EXCLUSÃO, MULTA, LITIGANCIA DE MA-FE, HIPOTESE, AUTOR, PARTE VENCEDORA, PRIMEIRA INSTANCIA, EXISTENCIA, DIREITO SUBJETIVO, AUTOR, AJUIZAMENTO, AÇÃO JUDICIAL, PREVISÃO, CONSTITUIÇÃO FEDERAL. (VOTO VENCIDO) (MIN. CESAR ASFOR ROCHA) DESCABIMENTO, INDENIZAÇÃO, DANO MORAL, HIPOTESE, CLIENTE, EMISSÃO, CHEQUE, ANTERIORIDADE, BANCO, REDUÇÃO, LIMITE, CREDITO, DECORRENCIA, IMPOSSIBILIDADE, PRESUNÇÃO, DANO MORAL, NÃO CARACTERIZAÇÃO, RESPONSABILIDADE CIVIL, BANCO.