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26 de Janeiro de 2022
2º Grau
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Superior Tribunal de Justiça STJ - RECURSO ESPECIAL : REsp 215666 RJ 1999/0044982-7

Superior Tribunal de Justiça
há 20 anos
Detalhes da Jurisprudência
Processo
REsp 215666 RJ 1999/0044982-7
Órgão Julgador
T4 - QUARTA TURMA
Publicação
DJ 29.10.2001 p. 208
RSTJ vol. 150 p. 382
Julgamento
21 de Junho de 2001
Relator
Ministro CESAR ASFOR ROCHA
Documentos anexos
Inteiro TeorRESP_215666_RJ_21.06.2001.tif
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Ementa

CIVIL. DANO MORAL. NÃO OCORRÊNCIA. O mero dissabor não pode ser alçado ao patamar do dano moral, mas somente aquela agressão que exacerba a naturalidade dos fatos da vida, causando fundadas aflições ou angústias no espírito de quem ela se dirige. Recurso parcialmente conhecido e, nessa parte, provido.

Acórdão

Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os Srs. Ministros da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça, na conformidade dos votos e das notas taquigráficas a seguir, por unanimidade, conhecer em parte do recurso e, nessa parte, dar-lhe provimento, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Votaram com o Relator os Srs. Ministros Aldir Passarinho Júnior, Sálvio de Figueiredo Teixeira e Barros Monteiro. Ausente, justificadamente, o Sr. Ministro Ruy Rosado de Aguiar.

Resumo Estruturado

DESCABIMENTO, CONCESSIONARIA DE VEICULOS, PAGAMENTO, INDENIZAÇÃO, DANO MORAL, CLIENTE, HIPOTESE, ERRO, NUMERO, VEICULO AUTOMOTOR, MOMENTO, PREENCHIMENTO, NOTA FISCAL, IRRELEVANCIA, SEGURADORA, RECUSA, PAGAMENTO, PREMIO, ALEGAÇÃO, DIVERGENCIA, NUMERO, OCORRENCIA, DETERMINAÇÃO, RETIFICAÇÃO, REGISTRO, NÃO OCORRENCIA, DANO GRAVE, HONRA, CLIENTE.

Doutrina

  • Obra: PROGRAMA DE RESPONSABILIDADE CIVIL, MALHEIROS, 1996, P. 76
  • Autor: SÉRGIO CAVALIERI FILHO
Disponível em: https://stj.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/301049/recurso-especial-resp-215666-rj-1999-0044982-7

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