jusbrasil.com.br
30 de Junho de 2022
  • 2º Grau
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Superior Tribunal de Justiça
Publicado por Superior Tribunal de Justiça
há 21 anos

Detalhes da Jurisprudência

Processo

REsp 302767 PR 2001/0013413-0

Órgão Julgador

T4 - QUARTA TURMA

Publicação

DJ 24.09.2001 p. 313
RDR vol. 22 p. 369
RJADCOAS vol. 35 p. 110
RSTJ vol. 148 p. 467
RT vol. 798 p. 232
SJADCOAS vol. 120 p. 56

Julgamento

5 de Junho de 2001

Relator

Ministro CESAR ASFOR ROCHA
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Inteiro Teor

Disponível em: https://stj.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/302872/recurso-especial-resp-302767-pr-2001-0013413-0/inteiro-teor-100228295

Informações relacionadas

Tribunal de Justiça de Minas Gerais
Tribunal de Justiça de Minas Gerais
Jurisprudência • há 8 anos

Tribunal de Justiça de Minas Gerais TJ-MG - Apelação Cível: AC 000XXXX-12.2011.8.13.0137 MG

APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA - ANULAÇÃO DE REGISTRO - ADOÇÃO POR ESCRITURA PÚBLICA - ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (LEI Nº 8.069/90) - NÃO APLICAÇÃO - ATO REALIZADO SOB A ÉGIDE DO CÓDIGO CIVIL DE 1916 - LEGALIDADE - SENTENÇA MANTIDA. - A regra para a aplicação do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº …
Tribunal Regional Federal da 2ª Região
Tribunal Regional Federal da 2ª Região
Jurisprudência • há 14 anos

Tribunal Regional Federal da 2ª Região TRF-2 - APELAÇÃO CIVEL: AC 273754 RJ 2001.02.01.040482-0

ADMINISTRATIVO – PENSÃO MILITAR – VIÚVA – REVERSÃO – COTAS-PARTE DE FILHAS – CERTIDÕES DE NASCIMENTO DECLARADAS NULAS JUDICIALMENTE – PATERNIDADE RECONHECIDA POR TESTAMENTO – ART. 357 , CÓDIGO CIVIL DE 1916 – NULIDADE DO TESTAMENTO – IMPUGNAÇÃO MEDIANTE AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE – NÃO COMPROVAÇÃO – VONTADE DO …
Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
Jurisprudência • há 3 anos

Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro TJ-RJ - APELAÇÃO: APL 002XXXX-44.2015.8.19.0202

Ação de conhecimento objetivando a declaração de nulidade de testamento firmado em 2008 pela tia da Autora em favor da Ré originária, julgada improcedente. Apelação da Autora. Apelante que alega vício de vontade da testadora e vício de forma por serem as testemunhas do ato, amigas íntimas da beneficiária. Testamento …
Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
Jurisprudência • há 9 anos

Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro TJ-RJ - APELAÇÃO: APL 000XXXX-83.2009.8.19.0207 RIO DE JANEIRO ILHA DO GOVERNADOR REGIONAL 2 VARA CIVEL

CIVIL. AÇÃO DE ANULAÇÃO DE TESTAMENTO. TESTEMUNHA PARENTE DO HERDEIRO TESTAMENTÁRIO. Testamento público instituindo a companheira como legatária, presença do filho desta como testemunha. Prevalência da vontade soberana do testador, livremente manifestada na presença do tabelião. Sentença de improcedência, incensurável, …
Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
Jurisprudência • há 2 anos

Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro TJ-RJ - APELAÇÃO: APL 018XXXX-30.2007.8.19.0001

CIVIL. ANULAÇÃO DE TESTAMENTO. ATO DE LIBERALIDADE QUE RECAIU SOBRE A PARTE DISPONÍVEL. VONTADE SOBERANA DA TESTADORA, LIVREMENTE MANIFESTADA NA PRESENÇA DO TABELIÃO. INEXISTÊNCIA DE PROVAS QUANTO À ALEGADA INSANIDADE DA TESTADORA. NULIDADE. INOCORRÊNCIA. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA, QUE SE MANTÉM. Pretensão à anulação do …