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24 de Janeiro de 2022
2º Grau
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Superior Tribunal de Justiça STJ - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL : EDcl no REsp 252910 SP 2000/0028158-1

Superior Tribunal de Justiça
há 21 anos
Detalhes da Jurisprudência
Processo
EDcl no REsp 252910 SP 2000/0028158-1
Órgão Julgador
T3 - TERCEIRA TURMA
Publicação
DJ 25.06.2001 p. 171
Julgamento
19 de Março de 2001
Relator
Ministro CARLOS ALBERTO MENEZES DIREITO
Documentos anexos
Inteiro TeorEDCL-RESP_252910_SP_19.03.2001.tif
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Ementa

Embargos de declaração. Recurso especial. Omissão e contradição inexistentes. Voto vogal.

1. O Acórdão recorrido, especialmente no voto do Relator, apreciou e decidiu, fundamentadamente, o apontado dissídio jurisprudencial e a cobrança do resíduo inflacionário, inexistindo omissão ou contradição a ser sanada.
2. Eventual omissão ou contradição em voto vogal não enseja a oposição de embargos de declaração, sendo certo que o tema respectivo foi enfrentado no voto condutor do Acórdão.
3. Embargos de declaração rejeitados

Acórdão

Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os Senhores Ministros da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça, na conformidade dos votos e das notas taquigráficas a seguir, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração. Participaram do julgamento os Senhores Ministros Nancy Andrighi e Antônio de Pádua Ribeiro. Ausente, justificadamente, o Senhor Ministro Ari Pargendler.

Resumo Estruturado

VIDE EMENTA

Sucessivo

  • EDcl no RESP 265954 TO 2000/0067013-8 DECISÃO:03/05/2001
Disponível em: https://stj.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/306750/embargos-de-declaracao-no-recurso-especial-edcl-no-resp-252910-sp-2000-0028158-1