Superior Tribunal de Justiça STJ - RECURSO ESPECIAL: REsp 254318 RJ 2000/0032922-3

Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, na conformidade dos votos e das notas taquigráficas a seguir, por unanimidade, conhecer em parte do recurso e, nessa parte, dar-lhe parcial provimento, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Votaram com o Relator os Srs. Ministros ALDIR PASSARINHO JUNIOR, SÁLVIO DE FIGUEIREDO TEIXEIRA, BARROS MONTEIRO e CESAR ASFOR ROCHA.

LEGITIMIDADE ATIVA, IRMÃO, AJUIZAMENTO, AÇÃO DE INDENIZAÇÃO, DANO MORAL, HIPOTESE, MORTE, IRMÃ, DECORRENCIA, ATROPELAMENTO, NECESSIDADE, INDENIZAÇÃO, PERDA, AGRESSÃO, SENTIMENTO PESSOAL, IRRELEVANCIA, FALTA, DEPENDENCIA ECONOMICA. POSSIBILIDADE, DIFERENÇA, VALOR, INDENIZAÇÃO, DANO MORAL, IRMÃ, IRMÃO, VITIMA, HIPOTESE, IRMÃ, VIDA EM COMUM, VITIMA.