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17 de Setembro de 2021
2º Grau
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Superior Tribunal de Justiça STJ - RECURSO ESPECIAL : REsp 269407 RJ 2000/0076221-0

Superior Tribunal de Justiça
há 20 anos
Detalhes da Jurisprudência
Processo
REsp 269407 RJ 2000/0076221-0
Órgão Julgador
T4 - QUARTA TURMA
Publicação
DJ 19.03.2001 p. 116
Julgamento
28 de Novembro de 2000
Relator
Ministro SÁLVIO DE FIGUEIREDO TEIXEIRA
Documentos anexos
Inteiro TeorRESP_269407_RJ_28.11.2000.tif
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Ementa

IMPRENSA. Dano moral. Indenização. Manutenção do acórdão que deferiu 500 s.m. a título de dano moral causado por publicações em jornal, consideradas ofensivas à honra do autor. Recurso não conhecido.

Acórdão

Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, na conformidade dos votos e das notas taquigráficas a seguir, por maioria, não conhecer do recurso, vencidos os Srs. Ministros Relator e BARROS MONTEIRO, que dele conheciam e lhe davam provimento. Votaram com o Sr. Ministro RUY ROSADO DE AGUIAR os Srs. Ministros ALDIR PASSARINHO e CESAR ASFOR ROCHA.

Resumo Estruturado

IMPOSSIBILIDADE, STJ, REDUÇÃO, VALOR, INDENIZAÇÃO, DANO MORAL, OFENSA A HONRA, DELEGADO DE POLICIA, POLICIA FEDERAL, NÃO CARACTERIZAÇÃO, EXCESSO, FIXAÇÃO, VALOR, INDENIZAÇÃO. (VOTO VENCIDO) (MIN. SÁLVIO DE FIGUEIREDO TEIXEIRA) POSSIBILIDADE, STJ, REDUÇÃO, VALOR, CONDENAÇÃO, DANO MORAL, OFENSA A HONRA, DELEGADO DE POLICIA, HIPOTESE, TRIBUNAL A QUO, FIXAÇÃO, EXCESSO, VALOR, INDENIZAÇÃO, NECESSIDADE, AFASTAMENTO, ENRIQUECIMENTO ILICITO, AUTOR.

Veja

Doutrina

  • Obra: AVALIAÇÃO DO DANO MORAL, FORENSE, 1998
  • Autor: CLAYTON REIS

Referências Legislativas

Disponível em: https://stj.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/318669/recurso-especial-resp-269407-rj-2000-0076221-0

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