Superior Tribunal de Justiça STJ - RECURSO ESPECIAL: REsp 201414 PA 1999/0005328-1

Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, na conformidade dos votos e das notas taquigráficas a seguir, prosseguindo no julgamento, após o voto-vista do Sr. Ministro Nilson Naves, por maioria, vencidos, em parte, o Sr. Ministro Menezes Direito e, totalmente, o Sr. Ministro Relator, não conhecer do recurso especial. Lavrará o acórdão o Sr. Ministro Ari Pargendler. Participaram do julgamento os Srs. Ministros Ari Pargendler, Menezes Direito, Nilson Naves e Eduardo Ribeiro. Ausente, justificadamente, nessa assentada, o Sr. Ministro Waldemar Zveiter.

NÃO CONHECIMENTO, RECURSO ESPECIAL, OBJETIVO, CONDENAÇÃO, REU, INDENIZAÇÃO, LUCRO CESSANTE, HIPOTESE, ACORDÃO RECORRIDO, RECONHECIMENTO, FALTA, PROVA, PREJUIZO, AUTOR, IRRELEVANCIA, EXISTENCIA, ALEGAÇÃO, AMBITO, PETIÇÃO INICIAL, DECORRENCIA, IMPOSSIBILIDADE, REEXAME, MATERIA DE PROVA. DESCABIMENTO, CONDENAÇÃO, INDENIZAÇÃO, DANO MORAL, HIPOTESE, INADIMPLEMENTO, CONTRATO, DISTRIBUIÇÃO, DECORRENCIA, POSSIBILIDADE, CONDENAÇÃO, EXCLUSIVIDADE, DANO MATERIAL. (VOTO VENCIDO EM PARTE) (MIN. CARLOS ALBERTO MENEZES DIREITO) CABIMENTO, CONDENAÇÃO, INDENIZAÇÃO, DANO MORAL, HIPOTESE, RESCISÃO UNILATERAL, CONTRATO, DISTRIBUIÇÃO, DECORRENCIA, CONCORRENCIA DESLEAL, CARACTERIZAÇÃO, OFENSA A HONRA, REPUTAÇÃO, REU, ESTABELECIMENTO COMERCIAL. CABIMENTO, REDUÇÃO, VALOR, INDENIZAÇÃO, DANO MORAL, DECORRENCIA, NECESSIDADE, ADEQUAÇÃO, JURISPRUDENCIA, STJ. (VOTO VENCIDO) (MIN. WALDEMAR ZVEITER) CABIMENTO, INDENIZAÇÃO, DANO MORAL, HIPOTESE, CAUSADOR DO DANO, REDUÇÃO, GANHO DE CAPITAL, EMPRESA, AUTOR, CARACTERIZAÇÃO, OFENSA A HONRA, REPUTAÇÃO, PESSOA JURIDICA, FUNDO DE COMERCIO, ESTABELECIMENTO COMERCIAL, OBSERVANCIA, SUMULA, STJ. CABIMENTO, INDENIZAÇÃO, REFERENCIA, LUCRO CESSANTE, HIPOTESE, CONCORRENCIA DESLEAL, EXISTENCIA, PEDIDO, CONDENAÇÃO, AMBITO, PETIÇÃO INICIAL, DECORRENCIA, PERICIA, DEMONSTRAÇÃO, PREJUIZO, AUTOR.