jusbrasil.com.br
3 de Julho de 2022
  • 2º Grau
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Superior Tribunal de Justiça
há 6 anos

Detalhes da Jurisprudência

Órgão Julgador

T1 - PRIMEIRA TURMA

Publicação

DJe 24/02/2016

Julgamento

18 de Fevereiro de 2016

Relator

Ministro SÉRGIO KUKINA

Documentos anexos

Inteiro TeorSTJ_AGRG-ARESP_494320_20fc2.pdf
Certidão de JulgamentoSTJ_AGRG-ARESP_494320_75972.pdf
Relatório e VotoSTJ_AGRG-ARESP_494320_13b45.pdf
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Certidão de Julgamento

Superior Tribunal de Justiça
Revista Eletrônica de Jurisprudência
  CERTIDÃO DE JULGAMENTO PRIMEIRA TURMA AgRg   no Número Registro: 2014⁄0062571-1
AREsp 494.320 ⁄ RN   Números Origem:  00095986520088200001  20130061039  20130061039000100  20130061039000200  20130061039000300  20130061039000400  95986520088200001     EM MESA JULGADO: 18⁄02⁄2016     Relator Exmo. Sr. Ministro  SÉRGIO KUKINA   Presidente da Sessão Exmo. Sr. Ministro SÉRGIO KUKINA   Subprocuradora-Geral da República Exma. Sra. Dra. ANA BORGES COELHO SANTOS   Secretária Bela. BÁRBARA AMORIM SOUSA CAMUÑA   AUTUAÇÃO   AGRAVANTE : PETRÓLEO BRASILEIRO S⁄A PETROBRAS ADVOGADO : BRENO AYRES DE OLIVEIRA LIMA E OUTRO(S) AGRAVADO : PORTO GASPAR CONSTRUÇÕES LTDA  - MICROEMPRESA ADVOGADOS : MANUEL NETO GASPAR JÚNIOR     WILDMA MICHELINE DA CAMARA RIBEIRO E OUTRO(S)   ASSUNTO: DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Licitações   AGRAVO REGIMENTAL   AGRAVANTE : PETRÓLEO BRASILEIRO S⁄A PETROBRAS ADVOGADO : BRENO AYRES DE OLIVEIRA LIMA E OUTRO(S) AGRAVADO : PORTO GASPAR CONSTRUÇÕES LTDA  - MICROEMPRESA ADVOGADOS : MANUEL NETO GASPAR JÚNIOR     WILDMA MICHELINE DA CAMARA RIBEIRO E OUTRO(S)   CERTIDÃO   Certifico que a egrégia PRIMEIRA TURMA, ao apreciar o processo em epígrafe na sessão realizada nesta data, proferiu a seguinte decisão:   A Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Regina Helena Costa, Olindo Menezes (Desembargador Convocado do TRF 1ª Região), Napoleão Nunes Maia Filho e Benedito Gonçalves votaram com o Sr. Ministro Relator.
Documento: 57703910 CERTIDÃO DE JULGAMENTO
Disponível em: https://stj.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/329217123/agravo-regimental-no-agravo-em-recurso-especial-agrg-no-aresp-494320-rn-2014-0062571-1/certidao-de-julgamento-329218660

Informações relacionadas

Superior Tribunal de Justiça STJ - AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL: AREsp 1801528 RS 2020/0322480-1

Superior Tribunal de Justiça STJ - AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL: AgInt no AREsp 1626271 SP 2019/0351495-3

Tribunal de Justiça de São Paulo
Jurisprudênciahá 4 anos

Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Apelação Cível: AC 102XXXX-44.2017.8.26.0577 SP 102XXXX-44.2017.8.26.0577

Tribunal de Justiça do Paraná
Jurisprudênciahá 7 meses

Tribunal de Justiça do Paraná TJ-PR - Recurso Inominado: RI 001XXXX-63.2021.8.16.0182 Curitiba 001XXXX-63.2021.8.16.0182 (Acórdão)

Superior Tribunal de Justiça
Jurisprudênciahá 5 anos

Superior Tribunal de Justiça STJ - AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL: AREsp 1131141 MG 2017/0172129-1