3 de Julho de 2022
- 2º Grau
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Publicado por Superior Tribunal de Justiça
Detalhes da Jurisprudência
Órgão Julgador
T1 - PRIMEIRA TURMA
Publicação
DJe 24/02/2016
Julgamento
18 de Fevereiro de 2016
Relator
Ministro SÉRGIO KUKINA
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Certidão de Julgamento
Superior Tribunal de Justiça
Revista Eletrônica de Jurisprudência CERTIDÃO DE JULGAMENTO PRIMEIRA TURMA AgRg no Número Registro: 2014⁄0062571-1
AREsp 494.320 ⁄ RN Números Origem: 00095986520088200001 20130061039 20130061039000100 20130061039000200 20130061039000300 20130061039000400 95986520088200001 EM MESA JULGADO: 18⁄02⁄2016 Relator Exmo. Sr. Ministro SÉRGIO KUKINA Presidente da Sessão Exmo. Sr. Ministro SÉRGIO KUKINA Subprocuradora-Geral da República Exma. Sra. Dra. ANA BORGES COELHO SANTOS Secretária Bela. BÁRBARA AMORIM SOUSA CAMUÑA AUTUAÇÃO AGRAVANTE : PETRÓLEO BRASILEIRO S⁄A PETROBRAS ADVOGADO : BRENO AYRES DE OLIVEIRA LIMA E OUTRO(S) AGRAVADO : PORTO GASPAR CONSTRUÇÕES LTDA - MICROEMPRESA ADVOGADOS : MANUEL NETO GASPAR JÚNIOR WILDMA MICHELINE DA CAMARA RIBEIRO E OUTRO(S) ASSUNTO: DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Licitações AGRAVO REGIMENTAL AGRAVANTE : PETRÓLEO BRASILEIRO S⁄A PETROBRAS ADVOGADO : BRENO AYRES DE OLIVEIRA LIMA E OUTRO(S) AGRAVADO : PORTO GASPAR CONSTRUÇÕES LTDA - MICROEMPRESA ADVOGADOS : MANUEL NETO GASPAR JÚNIOR WILDMA MICHELINE DA CAMARA RIBEIRO E OUTRO(S) CERTIDÃO Certifico que a egrégia PRIMEIRA TURMA, ao apreciar o processo em epígrafe na sessão realizada nesta data, proferiu a seguinte decisão: A Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Regina Helena Costa, Olindo Menezes (Desembargador Convocado do TRF 1ª Região), Napoleão Nunes Maia Filho e Benedito Gonçalves votaram com o Sr. Ministro Relator.
Documento: 57703910 CERTIDÃO DE JULGAMENTO
Revista Eletrônica de Jurisprudência CERTIDÃO DE JULGAMENTO PRIMEIRA TURMA AgRg no Número Registro: 2014⁄0062571-1
AREsp 494.320 ⁄ RN Números Origem: 00095986520088200001 20130061039 20130061039000100 20130061039000200 20130061039000300 20130061039000400 95986520088200001 EM MESA JULGADO: 18⁄02⁄2016 Relator Exmo. Sr. Ministro SÉRGIO KUKINA Presidente da Sessão Exmo. Sr. Ministro SÉRGIO KUKINA Subprocuradora-Geral da República Exma. Sra. Dra. ANA BORGES COELHO SANTOS Secretária Bela. BÁRBARA AMORIM SOUSA CAMUÑA AUTUAÇÃO AGRAVANTE : PETRÓLEO BRASILEIRO S⁄A PETROBRAS ADVOGADO : BRENO AYRES DE OLIVEIRA LIMA E OUTRO(S) AGRAVADO : PORTO GASPAR CONSTRUÇÕES LTDA - MICROEMPRESA ADVOGADOS : MANUEL NETO GASPAR JÚNIOR WILDMA MICHELINE DA CAMARA RIBEIRO E OUTRO(S) ASSUNTO: DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Licitações AGRAVO REGIMENTAL AGRAVANTE : PETRÓLEO BRASILEIRO S⁄A PETROBRAS ADVOGADO : BRENO AYRES DE OLIVEIRA LIMA E OUTRO(S) AGRAVADO : PORTO GASPAR CONSTRUÇÕES LTDA - MICROEMPRESA ADVOGADOS : MANUEL NETO GASPAR JÚNIOR WILDMA MICHELINE DA CAMARA RIBEIRO E OUTRO(S) CERTIDÃO Certifico que a egrégia PRIMEIRA TURMA, ao apreciar o processo em epígrafe na sessão realizada nesta data, proferiu a seguinte decisão: A Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Regina Helena Costa, Olindo Menezes (Desembargador Convocado do TRF 1ª Região), Napoleão Nunes Maia Filho e Benedito Gonçalves votaram com o Sr. Ministro Relator.
Documento: 57703910 CERTIDÃO DE JULGAMENTO
