jusbrasil.com.br
14 de Agosto de 2022
  • 2º Grau
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Superior Tribunal de Justiça
há 7 anos

Detalhes da Jurisprudência

Processo

Órgão Julgador

CE - CORTE ESPECIAL

Publicação

Julgamento

Relator

Ministra LAURITA VAZ

Documentos anexos

Inteiro TeorSTJ_AGRG-RE-EDCL-AGRG-AR_4668_0f8c4.pdf
Certidão de JulgamentoSTJ_AGRG-RE-EDCL-AGRG-AR_4668_0e0a6.pdf
Relatório e VotoSTJ_AGRG-RE-EDCL-AGRG-AR_4668_7fed8.pdf
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Certidão de Julgamento

Superior Tribunal de Justiça
Revista Eletrônica de Jurisprudência
  CERTIDÃO DE JULGAMENTO CORTE ESPECIAL AgRg no RE nos EDcl no AgRg na Número Registro: 2011⁄0084730-9
AR     4.668 ⁄ PR   Número Origem: XXXXX70090038100     EM MESA JULGADO: 16⁄12⁄2015     Relatora Exma. Sra. Ministra  VICE-PRESIDENTE DO STJ   Relatora  AgRg no RE nos EDcl no AgRg Exma. Sra. Ministra LAURITA VAZ   Presidente da Sessão Exmo. Sr. Ministro FRANCISCO FALCÃO   Subprocuradora-Geral da República Exma. Sra. Dra. ELA WIECKO VOLKMER DE CASTILHO   Secretária Bela. VANIA MARIA SOARES ROCHA   AUTUAÇÃO   AUTOR : FAZENDA NACIONAL PROCURADOR : MARCELO GATTO SPINARDI E OUTRO(S) RÉU : ÁGUIA SISTEMAS DE ARMAZENAGEM S⁄A RÉU : ÁGUIA QUÍMICA LTDA RÉU : PROASA PROJETOS E ASSESSORIA EM SISTEMAS DE ARMAZENAGEM LTDA RÉU : ÁGUIA FLORESTAL INDÚSTRIA DE MADEIRAS LTDA   ASSUNTO: DIREITO TRIBUTÁRIO - Contribuições - Contribuições Sociais - Contribuição INCRA   AGRAVO REGIMENTAL   AGRAVANTE : FAZENDA NACIONAL PROCURADORES : MARCELO GATTO SPINARDI E OUTRO(S)     FILIPE AGUIAR DE BARROS E OUTRO(S) AGRAVADO : ÁGUIA SISTEMAS DE ARMAZENAGEM S⁄A AGRAVADO : ÁGUIA QUÍMICA LTDA AGRAVADO : PROASA PROJETOS E ASSESSORIA EM SISTEMAS DE ARMAZENAGEM LTDA AGRAVADO : ÁGUIA FLORESTAL INDÚSTRIA DE MADEIRAS LTDA   CERTIDÃO   Certifico que a egrégia CORTE ESPECIAL, ao apreciar o processo em epígrafe na sessão realizada nesta data, proferiu a seguinte decisão:   A Corte Especial, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros João Otávio de Noronha, Humberto Martins, Maria Thereza de Assis Moura, Herman Benjamin, Napoleão Nunes Maia Filho, Og Fernandes, Luis Felipe Salomão, Mauro Campbell Marques, Benedito Gonçalves, Raul Araújo e Felix Fischer votaram com a Sra. Ministra Relatora. Ausentes, justificadamente, a Sra. Ministra Nancy Andrighi e o Sr. Ministro Jorge Mussi.
Documento: XXXXX CERTIDÃO DE JULGAMENTO
Disponível em: https://stj.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/329328868/agravo-regimental-no-recurso-extraordinario-nos-embargos-de-declaracao-no-agravo-regimental-na-acao-rescisoria-agrg-no-re-nos-edcl-no-agrg-na-ar-4668-pr-2011-0084730-9/certidao-de-julgamento-329328968

Informações relacionadas

Supremo Tribunal Federal
Jurisprudênciahá 26 anos

Supremo Tribunal Federal STF - EMB.DECL.NO AG.REG.NO AGRAVO DE INSTRUMENTO: AI-AgR-ED XXXXX PR

Superior Tribunal de Justiça
Jurisprudênciahá 3 meses

Superior Tribunal de Justiça STJ - RECLAMAÇÃO: Rcl XXXXX DF 2020/XXXXX-0

Consultor Jurídico
Notíciashá 3 anos

Não cabe ação rescisória baseada em precedente posterior, define STJ

Vitória Oliveira, Bacharel em Direito
Modelosano passado

Modelo de Procuração Ad Judicia Et Extra com Poderes Gerais e Específicos

Escola Brasileira de Direito, Professor
Artigoshá 5 anos

Conheça os 5 efeitos dos recursos no Processo Civil