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19 de Janeiro de 2022
2º Grau
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Superior Tribunal de Justiça STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL : AgRg no REsp 733390 RR 2005/0043394-8

Superior Tribunal de Justiça
há 15 anos
Detalhes da Jurisprudência
Processo
AgRg no REsp 733390 RR 2005/0043394-8
Órgão Julgador
T5 - QUINTA TURMA
Publicação
DJ 30.10.2006 p. 382
Julgamento
19 de Setembro de 2006
Relator
Ministra LAURITA VAZ
Documentos anexos
Inteiro TeorAGRG-RESP_733390_RR_19.09.2006.pdf
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Ementa

PROCESSUAL CIVIL. ACÓRDÃO RECORRIDO. ASSINATURA DE TODOS OS DESEMBARGADORES. AUSÊNCIA. NULIDADE INEXISTENTE.

Acórdão

Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os Ministros da QUINTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, na conformidade dos votos e das notas taquigráficas a seguir, por unanimidade, negar provimento ao agravo regimental. Os Srs. Ministros Arnaldo Esteves Lima, Felix Fischer e Gilson Dipp votaram com a Sra. Ministra Relatora.

Veja

    • STJ - RESP 140743 -MG (LEXSTJ 111/180), RESP 733595 -RR, RESP 735284 -RR, RESP 743063 -RR

Referências Legislativas

Sucessivo

  • AgRg no REsp 768311 RR 2005/0120213-1 DECISÃO:07/11/2006
Disponível em: https://stj.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/32943/agravo-regimental-no-recurso-especial-agrg-no-resp-733390-rr-2005-0043394-8