jusbrasil.com.br
28 de Junho de 2022
  • 2º Grau
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Superior Tribunal de Justiça
Publicado por Superior Tribunal de Justiça
há 22 anos

Detalhes da Jurisprudência

Processo

AR 941 SP 1999/0043952-0

Órgão Julgador

S3 - TERCEIRA SEÇÃO

Publicação

DJ 16.10.2000 p. 281

Julgamento

27 de Setembro de 2000

Relator

Ministro FELIX FISCHER

Documentos anexos

​
Inteiro TeorAR_941_SP_27.09.2000.tif
​
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Inteiro Teor

Disponível em: https://stj.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/334092/acao-rescisoria-ar-941-sp-1999-0043952-0/inteiro-teor-100241128

Informações relacionadas

T
Tribunal de Justiça de Sergipe
Jurisprudência • há 20 anos

Tribunal de Justiça de Sergipe TJ-SE - AÇÃO RESCISÓRIA - PLENO: AR 2000101800 SE

Ação Rescisória - Assistência Judiciária Gratuita - Depósito - Sentença - Trânsito em Julgado - Defensor Dativo - Intimação - Inexistência. I - O benefício da assistência judiciária gratuita pode ser deferido mediante simples declaração de pobreza, sem necessidade da respectiva comprovação. Entretanto, a parte contrária …
Tribunal de Justiça de São Paulo
Tribunal de Justiça de São Paulo
Jurisprudência • há 4 anos

Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP: 222XXXX-10.2017.8.26.0000 SP 222XXXX-10.2017.8.26.0000

AÇÃO RESCISÓRIA – Custas iniciais – Depósito prévio. AUSÊNCIA: Diante do indeferimento tanto da gratuidade judiciária quanto do diferimento das custas ao final do processo, deveria a autora ter procedido ao recolhimento da taxa judiciária correspondente a 1% do valor da causa, nos termos do que dispõe o art. 4º, I, da …