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26 de Janeiro de 2022
2º Grau
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Superior Tribunal de Justiça STJ - RECURSO ESPECIAL : REsp 171294 SP 1998/0026048-0

Superior Tribunal de Justiça
há 21 anos
Detalhes da Jurisprudência
Processo
REsp 171294 SP 1998/0026048-0
Órgão Julgador
T3 - TERCEIRA TURMA
Publicação
DJ 25.09.2000 p. 98
Julgamento
21 de Março de 2000
Relator
Ministro CARLOS ALBERTO MENEZES DIREITO
Documentos anexos
Inteiro TeorRESP_171294_SP_21.03.2000.tif
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Ementa

Consórcio. Desistência. Devolução importâncias pagas. A importância a ser devolvida não compreenderá a parcela correspondente a taxa de administração e prêmio de seguro. Incluirá, entretanto, a destinada ao fundo de reserva.

Acórdão

Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os Srs. Ministros da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça, na conformidade dos votos e das notas taquigráficas a seguir, por maioria, conhecer em parte do recurso especial e, nessa parte, lhe dar provimento, vencido em parte os Srs. Ministros Ari Pargendler e Menezes Direito. Participaram do julgamento os Srs. Ministros Nilson Naves, Eduardo Ribeiro, Waldemar Zveiter, Ari Pargendler e Menezes Direito.

Resumo Estruturado

CABIMENTO, EXCLUSÃO, VALOR, PREMIO, SEGURO, VEICULO AUTOMOTOR, TAXA, ADMINISTRAÇÃO, CONSÓRCIO, HIPOTESE, DEVOLUÇÃO, PRESTAÇÕES PAGAS, CONSORCIADO, DESISTENCIA, DECORRENCIA, PREJUIZO, CONSÓRCIO. DESCABIMENTO, EXCLUSÃO, VALOR, REFERENCIA, FUNDO DE RESERVA, VALOR, DEVOLUÇÃO, PRESTAÇÕES PAGAS, CONSORCIADO, DESISTENCIA, NÃO CARACTERIZAÇÃO, DESPESA, CONSÓRCIO. (VOTO VENCIDO EM PARTE) CABIMENTO, EXCLUSÃO, VALOR, FUNDO DE RESERVA, VALOR, DEVOLUÇÃO, PRESTAÇÕES PAGAS, CONSORCIADO, DESISTENCIA, DECORRENCIA, POSSIBILIDADE, PREJUIZO, CONSÓRCIO.

Veja

  • SEGURO - DEVOLUÇÃO RESP 135283 -SP STJ
    Disponível em: https://stj.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/336543/recurso-especial-resp-171294-sp-1998-0026048-0

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