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27 de Maio de 2022
  • 2º Grau
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Superior Tribunal de Justiça
há 7 anos
Detalhes da Jurisprudência
Órgão Julgador
S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
Publicação
DJe 14/04/2016
Julgamento
10 de Junho de 2015
Relator
Ministro OG FERNANDES
Documentos anexos
Inteiro TeorSTJ_RESP_1330737_56e1a.pdf
Certidão de JulgamentoSTJ_RESP_1330737_2e356.pdf
Relatório e VotoSTJ_RESP_1330737_6962a.pdf
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Certidão de Julgamento

Superior Tribunal de Justiça
Revista Eletrônica de Jurisprudência
  CERTIDÃO DE JULGAMENTO PRIMEIRA SEÇÃO Número Registro: 2012⁄0128703-1
PROCESSO ELETRÔNICO REsp 1.330.737 ⁄ SP   Números Origem:  00027142920094036100  200961000027149  27142920094036100  320386     PAUTA: 26⁄11⁄2014 JULGADO: 10⁄12⁄2014     Relator Exmo. Sr. Ministro  OG FERNANDES   Presidente da Sessão Exmo. Sr. Ministro HUMBERTO MARTINS   Subprocurador-Geral da República Exmo. Sr. Dr. MOACIR GUIMARÃES MORAES FILHO   Secretária Bela. Carolina Véras   AUTUAÇÃO   RECORRENTE : OGILVY E MATHER BRASIL COMUNICAÇÃO LTDA E OUTROS ADVOGADO : HENRIQUE DE OLIVEIRA LOPES DA SILVA E OUTRO(S) RECORRIDO : FAZENDA NACIONAL ADVOGADO : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL   ASSUNTO: DIREITO TRIBUTÁRIO - Impostos - ISS ⁄ Imposto sobre Serviços   SUSTENTAÇÃO ORAL   Sustentaram, oralmente, os Drs. ÁLVARO LUCASECHI LOPES, pelas recorrentes, e VINÍCIUS CAMPOS SILVA, pela Fazenda Nacional.   CERTIDÃO   Certifico que a egrégia PRIMEIRA SEÇÃO, ao apreciar o processo em epígrafe na sessão realizada nesta data, proferiu a seguinte decisão:   "Após o voto do Sr. Ministro Relator negando provimento ao recurso especial, pediu vista o Sr. Ministro Mauro Campbell Marques. Aguardam os Srs. Ministros Benedito Gonçalves, Assusete Magalhães, Sérgio Kukina, Regina Helena Costa, Marga Tessler (Juíza Federal convocada do TRF 4ª Região), Herman Benjamin e Napoleão Nunes Maia Filho."
Documento: 42967678 CERTIDÃO DE JULGAMENTO
Disponível em: https://stj.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/339679115/recurso-especial-resp-1330737-sp-2012-0128703-1/certidao-de-julgamento-339679120

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