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22 de Outubro de 2021
2º Grau
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Superior Tribunal de Justiça
há 6 anos
Detalhes da Jurisprudência
Órgão Julgador
T2 - SEGUNDA TURMA
Publicação
DJe 15/04/2016
Julgamento
7 de Abril de 2016
Relator
Ministra DIVA MALERBI (DESEMBARGADORA CONVOCADA TRF 3ª REGIÃO)
Documentos anexos
Inteiro TeorSTJ_AGRG-RESP_1422313_85177.pdf
Certidão de JulgamentoSTJ_AGRG-RESP_1422313_9fb8b.pdf
Relatório e VotoSTJ_AGRG-RESP_1422313_840a3.pdf
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Certidão de Julgamento

Superior Tribunal de Justiça
Revista Eletrônica de Jurisprudência
  CERTIDÃO DE JULGAMENTO SEGUNDA TURMA AgRg   no Número Registro: 2013⁄0392838-7
REsp 1.422.313 ⁄ SC   Números Origem:  00008537920134049999  004110014875  14876720118240004  201303928387  4110014875  8537920134049999     PAUTA: 07⁄04⁄2016 JULGADO: 07⁄04⁄2016     Relatora Exma. Sra. Ministra  DIVA MALERBI (DESEMBARGADORA CONVOCADA TRF 3ª REGIÃO)   Presidente da Sessão Exma. Sra. Ministra ASSUSETE MAGALHÃES   Subprocurador-Geral da República Exmo. Sr. Dr. MARIO LUIZ BONSAGLIA   Secretária Bela. VALÉRIA ALVIM DUSI   AUTUAÇÃO   RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF RECORRIDO : DOMINGOS CITADIN RODRIGUES ADVOGADO : ROSIANE BORTOLIN RODRIGUES   ASSUNTO: DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Benefícios em Espécie - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55⁄6)   AGRAVO REGIMENTAL   AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF AGRAVADO : DOMINGOS CITADIN RODRIGUES ADVOGADO : ROSIANE BORTOLIN RODRIGUES   CERTIDÃO   Certifico que a egrégia SEGUNDA TURMA, ao apreciar o processo em epígrafe na sessão realizada nesta data, proferiu a seguinte decisão:   "A Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do(a) Sr(a). Ministro(a)-Relator(a)." Os Srs. Ministros Humberto Martins, Herman Benjamin, Mauro Campbell Marques e Assusete Magalhães (Presidente) votaram com a Sra. Ministra Relatora.
Documento: 59681518 CERTIDÃO DE JULGAMENTO
Disponível em: https://stj.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/339718817/agravo-regimental-no-recurso-especial-agrg-no-resp-1422313-sc-2013-0392838-7/certidao-de-julgamento-339718914

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