19 de Agosto de 2022
- 2º Grau
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Publicado por Superior Tribunal de Justiça
Detalhes da Jurisprudência
Processo
Órgão Julgador
T3 - TERCEIRA TURMA
Publicação
Julgamento
Relator
Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
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Certidão de Julgamento
Superior Tribunal de Justiça
Revista Eletrônica de Jurisprudência CERTIDÃO DE JULGAMENTO TERCEIRA TURMA AgRg no Número Registro: 2015⁄0272278-0
AREsp 813.361 ⁄ SP Números Origem: XXXXX20128260576 21740 29406 XXXXX20128260576 PAUTA: 05⁄04⁄2016 JULGADO: 05⁄04⁄2016 Relator Exmo. Sr. Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA Presidente da Sessão Exmo. Sr. Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA Subprocurador-Geral da República Exmo. Sr. Dr. MÁRIO PIMENTEL ALBUQUERQUE Secretária Bela. MARIA AUXILIADORA RAMALHO DA ROCHA AUTUAÇÃO AGRAVANTE : JEZIEL ALMEIDA VIANA ADVOGADOS : MARCOS CHAGAS PEREZ JOÃO PAULO GABRIEL E OUTRO(S) AGRAVADO : TELEFÔNICA BRASIL S.A ADVOGADOS : JOSÉ EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO E OUTRO(S) REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI E OUTRO(S) ASSUNTO: DIREITO DO CONSUMIDOR - Responsabilidade do Fornecedor - Indenização por Dano Moral - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes AGRAVO REGIMENTAL AGRAVANTE : JEZIEL ALMEIDA VIANA ADVOGADOS : MARCOS CHAGAS PEREZ JOÃO PAULO GABRIEL E OUTRO(S) AGRAVADO : TELEFÔNICA BRASIL S.A ADVOGADOS : JOSÉ EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO E OUTRO(S) REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI E OUTRO(S) CERTIDÃO Certifico que a egrégia TERCEIRA TURMA, ao apreciar o processo em epígrafe na sessão realizada nesta data, proferiu a seguinte decisão: A Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Marco Aurélio Bellizze, Moura Ribeiro, João Otávio de Noronha (Presidente) e Paulo de Tarso Sanseverino votaram com o Sr. Ministro Relator.
Documento: XXXXX CERTIDÃO DE JULGAMENTO
Revista Eletrônica de Jurisprudência CERTIDÃO DE JULGAMENTO TERCEIRA TURMA AgRg no Número Registro: 2015⁄0272278-0
AREsp 813.361 ⁄ SP Números Origem: XXXXX20128260576 21740 29406 XXXXX20128260576 PAUTA: 05⁄04⁄2016 JULGADO: 05⁄04⁄2016 Relator Exmo. Sr. Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA Presidente da Sessão Exmo. Sr. Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA Subprocurador-Geral da República Exmo. Sr. Dr. MÁRIO PIMENTEL ALBUQUERQUE Secretária Bela. MARIA AUXILIADORA RAMALHO DA ROCHA AUTUAÇÃO AGRAVANTE : JEZIEL ALMEIDA VIANA ADVOGADOS : MARCOS CHAGAS PEREZ JOÃO PAULO GABRIEL E OUTRO(S) AGRAVADO : TELEFÔNICA BRASIL S.A ADVOGADOS : JOSÉ EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO E OUTRO(S) REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI E OUTRO(S) ASSUNTO: DIREITO DO CONSUMIDOR - Responsabilidade do Fornecedor - Indenização por Dano Moral - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes AGRAVO REGIMENTAL AGRAVANTE : JEZIEL ALMEIDA VIANA ADVOGADOS : MARCOS CHAGAS PEREZ JOÃO PAULO GABRIEL E OUTRO(S) AGRAVADO : TELEFÔNICA BRASIL S.A ADVOGADOS : JOSÉ EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO E OUTRO(S) REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI E OUTRO(S) CERTIDÃO Certifico que a egrégia TERCEIRA TURMA, ao apreciar o processo em epígrafe na sessão realizada nesta data, proferiu a seguinte decisão: A Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Marco Aurélio Bellizze, Moura Ribeiro, João Otávio de Noronha (Presidente) e Paulo de Tarso Sanseverino votaram com o Sr. Ministro Relator.
Documento: XXXXX CERTIDÃO DE JULGAMENTO