30 de Junho de 2022
- 2º Grau
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Publicado por Superior Tribunal de Justiça
Detalhes da Jurisprudência
Processo
REsp 1320244 DF 2012/0083291-1
Órgão Julgador
T3 - TERCEIRA TURMA
Publicação
DJe 14/04/2016
Julgamento
17 de Março de 2016
Relator
Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
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Certidão de Julgamento
Superior Tribunal de Justiça
Revista Eletrônica de Jurisprudência CERTIDÃO DE JULGAMENTO TERCEIRA TURMA Número Registro: 2012⁄0083291-1
PROCESSO ELETRÔNICO REsp 1.320.244 ⁄ DF Números Origem: 20030310204480 20040111223535 20060111349269 20080110977879 20080111106858 20080111106858RES 9778792008 PAUTA: 17⁄03⁄2016 JULGADO: 17⁄03⁄2016 Relator Exmo. Sr. Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA Presidente da Sessão Exmo. Sr. Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA Subprocurador-Geral da República Exmo. Sr. Dr. JOÃO PEDRO DE SABOIA BANDEIRA DE MELLO FILHO Secretária Bela. MARIA AUXILIADORA RAMALHO DA ROCHA AUTUAÇÃO RECORRENTE : HUMBERTO CLAUDINO PINTO - ESPÓLIO REPR. POR : MARIA DO SOCORRO SOUSA LIMA PINTO - INVENTARIANTE ADVOGADO : EMILIANO CÂNDIDO PÓVOA E OUTRO(S) RECORRIDO : JÉSSIKA NASCIMENTO ADVOGADO : BARTOLOMEU NOGUEIRA E OUTRO(S) ASSUNTO: DIREITO CIVIL - Sucessões - Inventário e Partilha CERTIDÃO Certifico que a egrégia TERCEIRA TURMA, ao apreciar o processo em epígrafe na sessão realizada nesta data, proferiu a seguinte decisão: A Turma, por unanimidade, conheceu em parte do recurso especial e nesta parte negou-lhe provimento, nos termos do voto do(a) Sr(a). Ministro(a) Relator(a). Os Srs. Ministros Paulo de Tarso Sanseverino, Ricardo Villas Bôas Cueva, Marco Aurélio Bellizze e Moura Ribeiro votaram com o Sr. Ministro Relator.
Documento: 58935854 CERTIDÃO DE JULGAMENTO
Revista Eletrônica de Jurisprudência CERTIDÃO DE JULGAMENTO TERCEIRA TURMA Número Registro: 2012⁄0083291-1
PROCESSO ELETRÔNICO REsp 1.320.244 ⁄ DF Números Origem: 20030310204480 20040111223535 20060111349269 20080110977879 20080111106858 20080111106858RES 9778792008 PAUTA: 17⁄03⁄2016 JULGADO: 17⁄03⁄2016 Relator Exmo. Sr. Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA Presidente da Sessão Exmo. Sr. Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA Subprocurador-Geral da República Exmo. Sr. Dr. JOÃO PEDRO DE SABOIA BANDEIRA DE MELLO FILHO Secretária Bela. MARIA AUXILIADORA RAMALHO DA ROCHA AUTUAÇÃO RECORRENTE : HUMBERTO CLAUDINO PINTO - ESPÓLIO REPR. POR : MARIA DO SOCORRO SOUSA LIMA PINTO - INVENTARIANTE ADVOGADO : EMILIANO CÂNDIDO PÓVOA E OUTRO(S) RECORRIDO : JÉSSIKA NASCIMENTO ADVOGADO : BARTOLOMEU NOGUEIRA E OUTRO(S) ASSUNTO: DIREITO CIVIL - Sucessões - Inventário e Partilha CERTIDÃO Certifico que a egrégia TERCEIRA TURMA, ao apreciar o processo em epígrafe na sessão realizada nesta data, proferiu a seguinte decisão: A Turma, por unanimidade, conheceu em parte do recurso especial e nesta parte negou-lhe provimento, nos termos do voto do(a) Sr(a). Ministro(a) Relator(a). Os Srs. Ministros Paulo de Tarso Sanseverino, Ricardo Villas Bôas Cueva, Marco Aurélio Bellizze e Moura Ribeiro votaram com o Sr. Ministro Relator.
Documento: 58935854 CERTIDÃO DE JULGAMENTO
