30 de Junho de 2022
- 2º Grau
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Publicado por Superior Tribunal de Justiça
Detalhes da Jurisprudência
Órgão Julgador
T4 - QUARTA TURMA
Publicação
DJe 04/04/2016
Julgamento
10 de Março de 2016
Relator
Ministro MARCO BUZZI
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Certidão de Julgamento
Superior Tribunal de Justiça
Revista Eletrônica de Jurisprudência CERTIDÃO DE JULGAMENTO QUARTA TURMA Número Registro: 2013⁄0053120-0
PROCESSO ELETRÔNICO REsp 1.370.778 ⁄ MG Números Origem: 10145095215151001 10145095215151002 145095215151 52151513820098130145 PAUTA: 10⁄03⁄2016 JULGADO: 10⁄03⁄2016 SEGREDO DE JUSTIÇA Relator Exmo. Sr. Ministro MARCO BUZZI Presidente da Sessão Exma. Sra. Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI Subprocurador-Geral da República Exmo. Sr. Dr. ANTÔNIO CARLOS PESSOA LINS Secretária Dra. TERESA HELENA DA ROCHA BASEVI AUTUAÇÃO RECORRENTE : M DE O V ADVOGADO : FLÁVIA TEIXEIRA BERNARDINO E OUTRO(S) RECORRIDO : L V E OUTROS ADVOGADO : JOSÉ CARLOS LOPES E OUTRO(S) ASSUNTO: DIREITO CIVIL - Família - Alimentos CERTIDÃO Certifico que a egrégia QUARTA TURMA, ao apreciar o processo em epígrafe na sessão realizada nesta data, proferiu a seguinte decisão: A Quarta Turma, por unanimidade, deu provimento ao recurso especial, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Vencidos, em parte, a Ministra Maria Isabel Gallotti (Presidente) e o Ministro Antonio Carlos Ferreira, que davam provimento ao recurso em menor extensão, para deferir o prazo de 1 ano para que se ultimasse o pedido de exoneração da pensão alimentícia. Os Srs. Ministros Luis Felipe Salomão, Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti (Presidente) e Antonio Carlos Ferreira votaram com o Sr. Ministro Relator.
Documento: 58628349 CERTIDÃO DE JULGAMENTO
Revista Eletrônica de Jurisprudência CERTIDÃO DE JULGAMENTO QUARTA TURMA Número Registro: 2013⁄0053120-0
PROCESSO ELETRÔNICO REsp 1.370.778 ⁄ MG Números Origem: 10145095215151001 10145095215151002 145095215151 52151513820098130145 PAUTA: 10⁄03⁄2016 JULGADO: 10⁄03⁄2016 SEGREDO DE JUSTIÇA Relator Exmo. Sr. Ministro MARCO BUZZI Presidente da Sessão Exma. Sra. Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI Subprocurador-Geral da República Exmo. Sr. Dr. ANTÔNIO CARLOS PESSOA LINS Secretária Dra. TERESA HELENA DA ROCHA BASEVI AUTUAÇÃO RECORRENTE : M DE O V ADVOGADO : FLÁVIA TEIXEIRA BERNARDINO E OUTRO(S) RECORRIDO : L V E OUTROS ADVOGADO : JOSÉ CARLOS LOPES E OUTRO(S) ASSUNTO: DIREITO CIVIL - Família - Alimentos CERTIDÃO Certifico que a egrégia QUARTA TURMA, ao apreciar o processo em epígrafe na sessão realizada nesta data, proferiu a seguinte decisão: A Quarta Turma, por unanimidade, deu provimento ao recurso especial, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Vencidos, em parte, a Ministra Maria Isabel Gallotti (Presidente) e o Ministro Antonio Carlos Ferreira, que davam provimento ao recurso em menor extensão, para deferir o prazo de 1 ano para que se ultimasse o pedido de exoneração da pensão alimentícia. Os Srs. Ministros Luis Felipe Salomão, Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti (Presidente) e Antonio Carlos Ferreira votaram com o Sr. Ministro Relator.
Documento: 58628349 CERTIDÃO DE JULGAMENTO