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20 de Agosto de 2022
  • 2º Grau
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Superior Tribunal de Justiça
há 6 anos

Detalhes da Jurisprudência

Processo

Órgão Julgador

T5 - QUINTA TURMA

Publicação

Julgamento

Relator

Ministro JOEL ILAN PACIORNIK

Documentos anexos

Inteiro TeorSTJ_HC_251716_3a688.pdf
Certidão de JulgamentoSTJ_HC_251716_dc1a9.pdf
Relatório e VotoSTJ_HC_251716_da6a0.pdf
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Certidão de Julgamento

Superior Tribunal de Justiça
Revista Eletrônica de Jurisprudência
  CERTIDÃO DE JULGAMENTO QUINTA TURMA Número Registro: 2012⁄0171943-2
HC 251.716 ⁄ DF   Números Origem:  XXXXX  20120130026370  492302010   MATÉRIA CRIMINAL EM MESA JULGADO: 19⁄04⁄2016   SEGREDO DE JUSTIÇA Relator Exmo. Sr. Ministro  JOEL ILAN PACIORNIK   Presidente da Sessão Exmo. Sr. Ministro FELIX FISCHER   Subprocurador-Geral da República Exmo. Sr. Dr. CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA VASCONCELOS   Secretário Bel. MARCELO PEREIRA CRUVINEL   AUTUAÇÃO   IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL ADVOGADO : RICARDO RUIVO MOREIRA DE OLIVEIRA - DEFENSOR PÚBLICO E OUTRO IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS PACIENTE : E A DE S (MENOR) PACIENTE : G A DO N (MENOR) CORRÉU : GUSTAVO BANDEIRA MUNIZ CORRÉU : ÍTALO BRAGA RODRIGUES CORRÉU : LUIZ HENRIQUE ELIAS DOS SANTOS CORRÉU : MATHEUS GUSTAVO VITAL RODRIGUES CORRÉU : PEDRO LUCAS ROSENDO LIMA CORRÉU : THIAGO RODRIGUES DE ARAÚJO CORRÉU : YURI CRHISTIAN PAULINO RODRIGUES   ASSUNTO: DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - Ato Infracional - Contra a vida - Homicídio Qualificado   CERTIDÃO   Certifico que a egrégia QUINTA TURMA, ao apreciar o processo em epígrafe na sessão realizada nesta data, proferiu a seguinte decisão:   "A Turma, por unanimidade, não conheceu do pedido." Os Srs. Ministros Felix Fischer, Jorge Mussi, Reynaldo Soares da Fonseca e Ribeiro Dantas votaram com o Sr. Ministro Relator.
Documento: XXXXX CERTIDÃO DE JULGAMENTO
Disponível em: https://stj.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/339899573/habeas-corpus-hc-251716-df-2012-0171943-2/certidao-de-julgamento-339899594

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