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27 de Janeiro de 2022
2º Grau
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Superior Tribunal de Justiça
há 6 anos
Detalhes da Jurisprudência
Órgão Julgador
S2 - SEGUNDA SEÇÃO
Publicação
DJe 18/04/2016
Julgamento
13 de Abril de 2016
Relator
Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Documentos anexos
Inteiro TeorSTJ_AGRG-RCL_20974_1f397.pdf
Certidão de JulgamentoSTJ_AGRG-RCL_20974_99b3a.pdf
Relatório e VotoSTJ_AGRG-RCL_20974_4532c.pdf
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Certidão de Julgamento

Superior Tribunal de Justiça
Revista Eletrônica de Jurisprudência
  CERTIDÃO DE JULGAMENTO SEGUNDA SEÇÃO AgRg   na Número Registro: 2014⁄0245677-0
PROCESSO ELETRÔNICO Rcl    20.974 ⁄ DF   Números Origem:  03864953920128050001  20120111621793  20140020229230  20140110709150  3864953920128050001     PAUTA: 13⁄04⁄2016 JULGADO: 13⁄04⁄2016   SEGREDO DE JUSTIÇA Relator Exmo. Sr. Ministro  RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA   Presidente da Sessão Exmo. Sr. Ministro RAUL ARAÚJO   Subprocurador-Geral da República Exmo. Sr. Dr. PEDRO HENRIQUE TÁVORA NIESS   Secretária Bela. ANA ELISA DE ALMEIDA KIRJNER   AUTUAÇÃO   RECLAMANTE : C S DA S RECLAMANTE : E B G ADVOGADO : LAURO AUGUSTO VIEIRA SANTOS PINHEIRO RECLAMADO : JUIZ DE DIREITO DA 5A VARA DE FAMÍLIA DE BRASÍLIA - DF RECLAMADO : DESEMBARGADOR RELATOR DO AGRAVO DE INSTRUMENTO NR 2014002022923-0 DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL INTERES. : A C DE S ADVOGADO : PATRÍCIA CABRAL DOS SANTOS CANTANHEDE - DEFENSORA PÚBLICA   ASSUNTO: DIREITO CIVIL - Família - Relações de Parentesco - Busca e Apreensão de Menores   AGRAVO REGIMENTAL   AGRAVANTE : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL AGRAVADO : C S DA S AGRAVADO : E B G ADVOGADO : LAURO AUGUSTO VIEIRA SANTOS PINHEIRO RECLAMADO : JUIZ DE DIREITO DA 5A VARA DE FAMÍLIA DE BRASÍLIA - DF RECLAMADO : DESEMBARGADOR RELATOR DO AGRAVO DE INSTRUMENTO NR 2014002022923-0 DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL INTERES. : A C DE S ADVOGADO : PATRÍCIA CABRAL DOS SANTOS CANTANHEDE - DEFENSORA PÚBLICA   CERTIDÃO   Certifico que a egrégia SEGUNDA SEÇÃO, ao apreciar o processo em epígrafe na sessão realizada nesta data, proferiu a seguinte decisão:   A Seção, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Marco Aurélio Bellizze, Moura Ribeiro, João Otávio de Noronha, Luis Felipe Salomão, Paulo de Tarso Sanseverino, Maria Isabel Gallotti e Antonio Carlos Ferreira votaram com o Sr. Ministro Relator. Ausente, justificadamente, o Sr. Ministro Marco Buzzi.  
Documento: 59901510 CERTIDÃO DE JULGAMENTO
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