Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro
- 2º Grau
Publicado por Superior Tribunal de Justiça
Detalhes da Jurisprudência
Órgão Julgador
T6 - SEXTA TURMA
Publicação
DJe 20/04/2016
Julgamento
7 de Abril de 2016
Relator
Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ
Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro
Certidão de Julgamento
Superior Tribunal de Justiça
Revista Eletrônica de Jurisprudência CERTIDÃO DE JULGAMENTO SEXTA TURMA AgRg no Número Registro: 2013⁄0244458-3
AREsp 365.085 ⁄ RS Números Origem: 00120700433733 00406867320138217000 120700433733 1626096620128217000 20700433733 406867320138217000 70047791686 70053160610 70054379821 857590520128217000 96505 9652005 MATÉRIA CRIMINAL EM MESA JULGADO: 07⁄04⁄2016 Relator Exmo. Sr. Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ Presidente da Sessão Exmo. Sr. Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ Subprocuradora-Geral da República Exma. Sra. Dra. RAQUEL ELIAS FERREIRA DODGE Secretário Bel. ELISEU AUGUSTO NUNES DE SANTANA AUTUAÇÃO AGRAVANTE : ISRAEL PIRES SOARES ADVOGADO : MAURÍCIO MOSCHEN SILVEIRA AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CORRÉU : LEANDRO DOS SANTOS FERNANDES CORRÉU : FABIANE TELLES CORRÉU : JEAN PIERRI SILVA ANTUNES CORRÉU : LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA JARDIM CORRÉU : IRAN SILVA DA SILVA CORRÉU : LEONARDO DA SILVA DE LIMA ASSUNTO: DIREITO PENAL - Crimes contra a vida - Homicídio Qualificado AGRAVO REGIMENTAL AGRAVANTE : ISRAEL PIRES SOARES ADVOGADO : MAURÍCIO MOSCHEN SILVEIRA AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CERTIDÃO Certifico que a egrégia SEXTA TURMA, ao apreciar o processo em epígrafe na sessão realizada nesta data, proferiu a seguinte decisão: A Sexta Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Nefi Cordeiro, Antonio Saldanha Palheiro, Maria Thereza de Assis Moura e Sebastião Reis Júnior votaram com o Sr. Ministro Relator.
Documento: 59684149 CERTIDÃO DE JULGAMENTO
Revista Eletrônica de Jurisprudência CERTIDÃO DE JULGAMENTO SEXTA TURMA AgRg no Número Registro: 2013⁄0244458-3
AREsp 365.085 ⁄ RS Números Origem: 00120700433733 00406867320138217000 120700433733 1626096620128217000 20700433733 406867320138217000 70047791686 70053160610 70054379821 857590520128217000 96505 9652005 MATÉRIA CRIMINAL EM MESA JULGADO: 07⁄04⁄2016 Relator Exmo. Sr. Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ Presidente da Sessão Exmo. Sr. Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ Subprocuradora-Geral da República Exma. Sra. Dra. RAQUEL ELIAS FERREIRA DODGE Secretário Bel. ELISEU AUGUSTO NUNES DE SANTANA AUTUAÇÃO AGRAVANTE : ISRAEL PIRES SOARES ADVOGADO : MAURÍCIO MOSCHEN SILVEIRA AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CORRÉU : LEANDRO DOS SANTOS FERNANDES CORRÉU : FABIANE TELLES CORRÉU : JEAN PIERRI SILVA ANTUNES CORRÉU : LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA JARDIM CORRÉU : IRAN SILVA DA SILVA CORRÉU : LEONARDO DA SILVA DE LIMA ASSUNTO: DIREITO PENAL - Crimes contra a vida - Homicídio Qualificado AGRAVO REGIMENTAL AGRAVANTE : ISRAEL PIRES SOARES ADVOGADO : MAURÍCIO MOSCHEN SILVEIRA AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CERTIDÃO Certifico que a egrégia SEXTA TURMA, ao apreciar o processo em epígrafe na sessão realizada nesta data, proferiu a seguinte decisão: A Sexta Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Nefi Cordeiro, Antonio Saldanha Palheiro, Maria Thereza de Assis Moura e Sebastião Reis Júnior votaram com o Sr. Ministro Relator.
Documento: 59684149 CERTIDÃO DE JULGAMENTO