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25 de Maio de 2022
  • 2º Grau
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Superior Tribunal de Justiça
há 6 anos
Detalhes da Jurisprudência
Órgão Julgador
T6 - SEXTA TURMA
Publicação
DJe 12/05/2016
Julgamento
3 de Maio de 2016
Relator
Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
Documentos anexos
Inteiro TeorSTJ_HC_335166_47b03.pdf
Certidão de JulgamentoSTJ_HC_335166_6647c.pdf
Relatório e VotoSTJ_HC_335166_000a3.pdf
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Certidão de Julgamento

Superior Tribunal de Justiça
Revista Eletrônica de Jurisprudência
  CERTIDÃO DE JULGAMENTO SEXTA TURMA Número Registro: 2015⁄0219778-4
PROCESSO ELETRÔNICO HC 335.166 ⁄ PR   Números Origem:  00005660320098160069  14118640  5660320098160069   MATÉRIA CRIMINAL EM MESA JULGADO: 03⁄05⁄2016   SEGREDO DE JUSTIÇA Relatora Exma. Sra. Ministra  MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA   Presidente da Sessão Exmo. Sr. Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ   Subprocurador-Geral da República Exmo. Sr. Dr. JULIANO BAIOCCHI VILLA-VERDE DE CARVALHO   Secretário Bel. ELISEU AUGUSTO NUNES DE SANTANA   AUTUAÇÃO   IMPETRANTE : JEAN GUSTAVO SILVA NUNES E OUTRO ADVOGADO : JEAN GUSTAVO SILVA NUNES E OUTRO(S) IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ PACIENTE : L P L   ASSUNTO: DIREITO PENAL - Crimes contra a Dignidade Sexual - Estupro de vulnerável   CERTIDÃO   Certifico que a egrégia SEXTA TURMA, ao apreciar o processo em epígrafe na sessão realizada nesta data, proferiu a seguinte decisão:   A Sexta Turma, por unanimidade, concedeu a ordem de habeas corpus, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Sebastião Reis Júnior, Rogerio Schietti Cruz, Nefi Cordeiro e Antonio Saldanha Palheiro votaram com a Sra. Ministra Relatora.  
Documento: 60587382 CERTIDÃO DE JULGAMENTO
Disponível em: https://stj.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/340088982/habeas-corpus-hc-335166-pr-2015-0219778-4/certidao-de-julgamento-340089019