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14 de Agosto de 2022
  • 2º Grau
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Superior Tribunal de Justiça
há 6 anos

Detalhes da Jurisprudência

Processo

Órgão Julgador

T1 - PRIMEIRA TURMA

Publicação

Julgamento

Relator

Ministro GURGEL DE FARIA

Documentos anexos

Inteiro TeorSTJ_EDCL-EDCL-RESP_1237400_ca924.pdf
Certidão de JulgamentoSTJ_EDCL-EDCL-RESP_1237400_fbff2.pdf
Relatório e VotoSTJ_EDCL-EDCL-RESP_1237400_c7aba.pdf
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Certidão de Julgamento

Superior Tribunal de Justiça
Revista Eletrônica de Jurisprudência
  CERTIDÃO DE JULGAMENTO PRIMEIRA TURMA EDcl nos EDcl no Número Registro: 2011⁄0022226-5
PROCESSO ELETRÔNICO REsp 1.237.400 ⁄ BA   Números Origem:  XXXXX20038050001  140039780600          201000857351          321662004             5594402009     EM MESA JULGADO: 07⁄08⁄2014     Relator Exmo. Sr. Ministro  ARI PARGENDLER   Presidente da Sessão Exmo. Sr. Ministro NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO   Subprocuradora-Geral da República Exma. Sra. Dra. ANA BORGES COELHO SANTOS   Secretária Bela. BÁRBARA AMORIM SOUSA CAMUÑA   AUTUAÇÃO   RECORRENTE : ESTADO DA BAHIA PROCURADOR : BRUNO ESPINEIRA LEMOS E OUTRO(S) RECORRIDO : INSTITUTO BIOCHIMICO LTDA ADVOGADO : JOSÉ EDUARDO RANGEL DE ALCKMIN E OUTRO(S)   ASSUNTO: DIREITO TRIBUTÁRIO - Impostos - ICMS ⁄ Imposto sobre Circulação de Mercadorias   EMBARGOS DE DECLARAÇÃO   EMBARGANTE : INSTITUTO BIOCHIMICO LTDA ADVOGADO : JOSÉ EDUARDO RANGEL DE ALCKMIN E OUTRO(S) EMBARGADO : ESTADO DA BAHIA PROCURADOR : BRUNO ESPINEIRA LEMOS E OUTRO(S)   CERTIDÃO   Certifico que a egrégia PRIMEIRA TURMA, ao apreciar o processo em epígrafe na sessão realizada nesta data, proferiu a seguinte decisão:   "Adiado para a sessão do dia 21.08.2014 por indicação do(a) Sr(a). Ministro(a)-Relator(a)."
Documento: XXXXX CERTIDÃO DE JULGAMENTO
Disponível em: https://stj.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/340105284/embargos-de-declaracao-nos-embargos-de-declaracao-no-recurso-especial-edcl-nos-edcl-no-resp-1237400-ba-2011-0022226-5/certidao-de-julgamento-340105305

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