29 de Junho de 2022
- 2º Grau
Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro
Publicado por Superior Tribunal de Justiça
Detalhes da Jurisprudência
Órgão Julgador
T4 - QUARTA TURMA
Publicação
DJe 11/05/2016
Julgamento
12 de Abril de 2016
Relator
Ministro RAUL ARAÚJO
Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro
Certidão de Julgamento
Superior Tribunal de Justiça
Revista Eletrônica de Jurisprudência CERTIDÃO DE JULGAMENTO QUARTA TURMA Número Registro: 2014⁄0339469-5
PROCESSO ELETRÔNICO HC 312.551 ⁄ SP Números Origem: 00116794020138260002 116794020138260002 20140000620241 21511301820148260000 EM MESA JULGADO: 03⁄03⁄2016 SEGREDO DE JUSTIÇA Relator Exmo. Sr. Ministro RAUL ARAÚJO Presidente da Sessão Exma. Sra. Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI Subprocuradora-Geral da República Exma. Sra. Dra. MARIA HILDA MARSIAJ PINTO Secretária Dra. TERESA HELENA DA ROCHA BASEVI AUTUAÇÃO IMPETRANTE : RENATO VASCONCELLOS DE ARRUDA ADVOGADOS : RENATO VASCONCELOS DE ARRUDA GILMAR GOMES DA SILVA IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PACIENTE : L E DE B V N ASSUNTO: DIREITO CIVIL - Família - Alimentos CERTIDÃO Certifico que a egrégia QUARTA TURMA, ao apreciar o processo em epígrafe na sessão realizada nesta data, proferiu a seguinte decisão: Após o voto do relator concedendo a ordem em Habeas Corpus, PEDIU VISTA antecipada dos autos o Sr. Ministro Luis Felpe Salomão. Aguardam os Srs. Ministros Maria Isabel Gallotti (Presidente), Antonio Carlos Ferreira e Marco Buzzi.
Documento: 58339301 CERTIDÃO DE JULGAMENTO
Revista Eletrônica de Jurisprudência CERTIDÃO DE JULGAMENTO QUARTA TURMA Número Registro: 2014⁄0339469-5
PROCESSO ELETRÔNICO HC 312.551 ⁄ SP Números Origem: 00116794020138260002 116794020138260002 20140000620241 21511301820148260000 EM MESA JULGADO: 03⁄03⁄2016 SEGREDO DE JUSTIÇA Relator Exmo. Sr. Ministro RAUL ARAÚJO Presidente da Sessão Exma. Sra. Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI Subprocuradora-Geral da República Exma. Sra. Dra. MARIA HILDA MARSIAJ PINTO Secretária Dra. TERESA HELENA DA ROCHA BASEVI AUTUAÇÃO IMPETRANTE : RENATO VASCONCELLOS DE ARRUDA ADVOGADOS : RENATO VASCONCELOS DE ARRUDA GILMAR GOMES DA SILVA IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PACIENTE : L E DE B V N ASSUNTO: DIREITO CIVIL - Família - Alimentos CERTIDÃO Certifico que a egrégia QUARTA TURMA, ao apreciar o processo em epígrafe na sessão realizada nesta data, proferiu a seguinte decisão: Após o voto do relator concedendo a ordem em Habeas Corpus, PEDIU VISTA antecipada dos autos o Sr. Ministro Luis Felpe Salomão. Aguardam os Srs. Ministros Maria Isabel Gallotti (Presidente), Antonio Carlos Ferreira e Marco Buzzi.
Documento: 58339301 CERTIDÃO DE JULGAMENTO