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22 de Janeiro de 2022
2º Grau
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Superior Tribunal de Justiça STJ - RECURSO ESPECIAL : REsp 122853 SP 1997/0016941-3

Superior Tribunal de Justiça
há 21 anos
Detalhes da Jurisprudência
Processo
REsp 122853 SP 1997/0016941-3
Órgão Julgador
T3 - TERCEIRA TURMA
Publicação
DJ 07.08.2000 p. 104
Julgamento
23 de Maio de 2000
Relator
Ministro ARI PARGENDLER
Documentos anexos
Inteiro TeorRESP_122853_SP_23.05.2000.tif
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Ementa

CIVIL. VENDA A NON DOMINO. Irrelevância da boa-fé dos adquirentes, posto que a venda foi feita em detrimento dos proprietários do imóvel, vítimas de sórdida fraude. Recurso especial não conhecido.

Acórdão

Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, na conformidade dos votos e das notas taquigráficas a seguir, por unanimidade, não conhecer do recurso especial. Participaram do julgamento os Srs. Ministros Pádua Ribeiro, Eduardo Ribeiro e Waldemar Zveiter. Ausente, justificadamente, o Sr. Ministro Menezes Direito.

Resumo Estruturado

OCORRENCIA, NULIDADE, ESCRITURA, COMPRA E VENDA, IMOVEL, VENDA A NON DOMINO, HIPOTESE, FALSIFICAÇÃO, PROCURAÇÃO, NOME, ESPOSA, PROPRIETARIO, IRRELEVANCIA, BOA-FE, PROMITENTE COMPRADOR, CARACTERIZAÇÃO, FRAUDE.
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