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18 de Outubro de 2021
2º Grau
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Superior Tribunal de Justiça STJ - RECURSO ESPECIAL : REsp 242319 SP 1999/0114978-9

Superior Tribunal de Justiça
há 21 anos
Detalhes da Jurisprudência
Processo
REsp 242319 SP 1999/0114978-9
Órgão Julgador
T6 - SEXTA TURMA
Publicação
DJ 05.06.2000 p. 261
Julgamento
9 de Maio de 2000
Relator
Ministro FONTES DE ALENCAR
Documentos anexos
Inteiro TeorRESP_242319_SP_09.05.2000.tif
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Ementa

EMBARGOS À EXECUÇÃO. - O IPC de janeiro de 1989, segundo precedentes da Corte Especial é de 42,78%. - Recurso especial atendido.

Acórdão

Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os Ministros da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça, na conformidade dos votos e das notas taquigráficas a seguir, por unanimidade, conhecer do recurso e lhe dar provimento. Votaram com o Relator os Srs. Ministros FERNANDO GONÇALVES, HAMILTON CARVALHIDO, VICENTE LEAL e WILLIAM PATTERSON.

Referências Legislativas

Sucessivo

  • RESP 235936 SP 1999/0097274-0 DECISÃO:26/09/2000
Disponível em: https://stj.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/349154/recurso-especial-resp-242319-sp-1999-0114978-9