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25 de Novembro de 2020
2º Grau
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Superior Tribunal de Justiça STJ - RECURSO ESPECIAL : REsp 242104 SP 1999/0114450-7

Superior Tribunal de Justiça
há 21 anos
Detalhes da Jurisprudência
Processo
REsp 242104 SP 1999/0114450-7
Órgão Julgador
T4 - QUARTA TURMA
Publicação
DJ 22.05.2000 p. 115
Julgamento
21 de Março de 2000
Relator
Ministro RUY ROSADO DE AGUIAR
Documentos anexos
Inteiro TeorRESP_242104_SP_21.03.2000.tif
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Ementa

ACIDENTE NO TRABALHO. Seguro. Tenossinovite. Microtraumas. O esforço repetitivo pode provocar microtraumas, que se incluem no conceito de acidente no trabalho, pois a subitaneidade não é seu elemento essencial. Precedentes. Recurso conhecido e provido.

Acórdão

Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, na conformidade dos votos e das notas taquigráficas a seguir, por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe provimento, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Votaram com o Relator os Srs. Ministros ALDIR PASSARINHO JUNIOR, SÁLVIO DE FIGUEIREDO TEIXEIRA, BARROS MONTEIRO e CESAR ASFOR ROCHA.

Resumo Estruturado

POSSIBILIDADE, INDENIZAÇÃO, ACIDENTE DO TRABALHO, HIPOTESE, LESÃO POR ESFORÇO REPETITIVO, DECORRENCIA, DECRETO, DEFINIÇÃO, ACIDENTE DO TRABALHO, INEXISTENCIA, RESTRIÇÃO, GRAVE LESÃO.

Doutrina

  • Obra: TRATADO DE DIREITO PRIVADO. TOMO 54/83.
  • Autor: PONTES DE MIRANDA

Referências Legislativas

Sucessivo

  • RESP 334553 MG 2001/0089583-6 DECISÃO:04/12/2001
Disponível em: https://stj.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/352262/recurso-especial-resp-242104-sp-1999-0114450-7