jusbrasil.com.br
1 de Julho de 2022
  • 2º Grau
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Superior Tribunal de Justiça
Publicado por Superior Tribunal de Justiça
há 22 anos

Detalhes da Jurisprudência

Processo

REsp 235324 SP 1999/0095453-0

Órgão Julgador

T1 - PRIMEIRA TURMA

Publicação

DJ 13.03.2000 p. 163
LEXSTJ vol. 131 p. 225
RT vol. 779 p. 201

Julgamento

3 de Fevereiro de 2000

Relator

Ministro JOSÉ DELGADO

Documentos anexos

​
Inteiro TeorRESP_235324_SP_03.02.2000.tif
​
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Inteiro Teor

Disponível em: https://stj.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/364635/recurso-especial-resp-235324-sp-1999-0095453-0/inteiro-teor-100252741

Informações relacionadas

Superior Tribunal de Justiça
Superior Tribunal de Justiça
Jurisprudência • há 22 anos

Superior Tribunal de Justiça STJ - RECURSO ESPECIAL: REsp 235324 SP 1999/0095453-0

TRIBUTÁRIO. ICMS. PRODUTOS INTERMEDIÁRIOS UTILIZADOS NO PROCESSO DE INDUSTRIALIZAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE DE CREDITAMENTO DE ICMS. RECURSO ESPECIAL DESPROVIDO. 1. A aquisição de produtos ou mercadorias que, apesar de integrarem o processo de industrialização, nele não são completamente consumidos e nem integram o produto …
Superior Tribunal de Justiça
Superior Tribunal de Justiça
há 7 anos

Superior Tribunal de Justiça STJ - AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL: AREsp 736725 RS 2015/0158519-7

Superior Tribunal de Justiça 11/22 AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 736.725 - RS (2015/0158519-7) RELATOR : MINISTRO HUMBERTO MARTINS AGRAVANTE : ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ADVOGADOS : MARCOS ANTÔNIO…
Tribunal de Justiça de Santa Catarina
Tribunal de Justiça de Santa Catarina
Jurisprudência • há 20 anos

Tribunal de Justiça de Santa Catarina TJ-SC - Apelacao Civel: AC 125766 SC 1998.012576-6

APELAÇÃO CÍVEL -TRIBUTÁRIO - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL QUE FOI JULGADO PROCEDENTE - PRODUTOS INTERMEDIÁRIOS UTILIZADOS NO PROCESSO DE PRODUÇÃO E INDUSTRIALIZAÇÃO - IMPOSSIBILIDADE DE CREDITAMENTO - SENTENÇA REFORMADA - APELO E REEXAME NECESSÁRIO PROVIDOS. "A aquisição de produtos ou mercadorias que, apesar de integrarem …
Código Tributário Nacional Comentado - Ed. 2020
Doutrina • 2020 Editora Revista dos Tribunais

Art. 52 - Seção II. Imposto Estadual Sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias

Seção II Imposto Estadual sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias Art. 52. (Revogado.) Art. 53. (Revogado.) Art. 54. (Revogado.) Art. 55. (Revogado.) Art. 56. (Revogado.) Art. 57.