jusbrasil.com.br
27 de Janeiro de 2022
2º Grau
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Superior Tribunal de Justiça
há 22 anos
Detalhes da Jurisprudência
Processo
REsp 202700 SP 1999/0008062-9
Órgão Julgador
T5 - QUINTA TURMA
Publicação
DJ 28.02.2000 p. 108
Julgamento
3 de Fevereiro de 2000
Relator
Ministro JORGE SCARTEZZINI
Documentos anexos
Inteiro TeorRESP_202700_SP_03.02.2000.tif
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Inteiro Teor

Disponível em: https://stj.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/371456/recurso-especial-resp-202700-sp-1999-0008062-9/inteiro-teor-100254136

Informações relacionadas

Doutrina2020 Editora Revista dos Tribunais

Capítulo 19. A Tributação dos Planos de Previdência Complementar

Doutrina2020 Editora Revista dos Tribunais

Art. 150 - Seção II

Superior Tribunal de Justiça STJ - AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL : AREsp 1799534 SP 2020/0318507-2