jusbrasil.com.br
3 de Julho de 2022
  • 2º Grau
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Superior Tribunal de Justiça
há 6 anos

Detalhes da Jurisprudência

Órgão Julgador

S2 - SEGUNDA SEÇÃO

Publicação

DJe 06/09/2016

Julgamento

24 de Agosto de 2016

Relator

Ministro PAULO DE TARSO SANSEVERINO

Documentos anexos

Inteiro TeorSTJ_RESP_1551968_8024f.pdf
Certidão de JulgamentoSTJ_RESP_1551968_77a54.pdf
Relatório e VotoSTJ_RESP_1551968_9dceb.pdf
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Certidão de Julgamento

Superior Tribunal de Justiça
Revista Eletrônica de Jurisprudência
  CERTIDÃO DE JULGAMENTO SEGUNDA SEÇÃO Número Registro: 2015⁄0216178-3
PROCESSO ELETRÔNICO REsp 1.551.968 ⁄ SP   Números Origem:  00377442220128260224  00507552920128260577  01907347920128260100  1907347920128260100     PAUTA: 22⁄06⁄2016 JULGADO: 22⁄06⁄2016     Relator Exmo. Sr. Ministro  PAULO DE TARSO SANSEVERINO   Presidente da Sessão Exmo. Sr. Ministro RAUL ARAÚJO   Subprocurador-Geral da República Exmo. Sr. Dr. PEDRO HENRIQUE TÁVORA NIESS   Secretária Bela. ANA ELISA DE ALMEIDA KIRJNER   AUTUAÇÃO   RECORRENTE : PDG REALTY S⁄A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES ADVOGADOS : MARCELO ALEXANDRE LOPES E OUTRO(S)     MURILO MACIMO RODRIGUES E OUTRO(S)     FRANCISCO PAULO DE CRESCENZO MARINO E OUTRO(S)     JOZI UEHBE E OUTRO(S)     VANESSA ALVES DA SILVA     JOSÉ ROBERTO DE CASTRO NEVES E OUTRO(S) RECORRENTE : ADRIANA CARNEIRO RECORRENTE : MAURICIO GABAI TANURCOV ADVOGADO : VANESSA BAGGIO LOPES DE SOUZA E OUTRO(S) RECORRIDO : OS MESMOS INTERES. : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - "AMICUS CURIAE" ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO INTERES. : ASSOCIACAO BRASILEIRA DE INCORPORADORAS IMOBILIARIAS - ABRAINC - "AMICUS CURIAE" ADVOGADOS : FLÁVIO LUIZ YARSHELL E OUTRO(S)     ELIZANDRA MENDES DE CAMARGO DA ANA E OUTRO(S) INTERES. : INSTITUTO POTIGUAR DE DEFESA DOS CONSUMIDORES - IPDCON - "AMICUS CURIAE" ADVOGADOS : ISLAYNNE GRAYCE DE OLIVEIRA BARRETO E OUTRO(S)     EVERTON MEDEIROS DANTAS E OUTRO(S) INTERES. : SINDICATO DA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO CIVIL DA GRANDE FLORIANÓPOLIS - SINDUSCON - FPOLIS - "AMICUS CURIAE" ADVOGADOS : DIOGO BONELLI PAULO E OUTRO(S)     MARCUS VINÍCIUS MOTTER BORGES E OUTRO(S) INTERES. : SINDICATO DA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO CIVIL DE GRANDES ESTRUTURAS NO ESTADO DE SÃO PAULO - "AMICUS CURIAE" ADVOGADO : JOSE CARLOS BAPTISTA PUOLI E OUTRO(S) INTERES. : FAZENDA NACIONAL - "AMICUS CURIAE" ADVOGADO : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL   ASSUNTO: DIREITO CIVIL - Coisas - Promessa de Compra e Venda   CERTIDÃO   Certifico que a egrégia SEGUNDA SEÇÃO, ao apreciar o processo em epígrafe na sessão realizada nesta data, proferiu a seguinte decisão:   Adiado o julgamento conforme despacho proferido pelo Sr. Ministro Relator, com previsão de inclusão na pauta da sessão de 10.08.2016.
Documento: 62606754 CERTIDÃO DE JULGAMENTO
Disponível em: https://stj.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/381341814/recurso-especial-resp-1551968-sp-2015-0216178-3/certidao-de-julgamento-381341831

Informações relacionadas

Fernanda Vivacqua Vieira, Advogado
Artigoshá 6 anos

Considerações sobre a restituição dos valores pagos pelo consumidor que desiste da compra do imóvel

Superior Tribunal de Justiça
Jurisprudênciahá 8 anos

Superior Tribunal de Justiça STJ - RECURSO ESPECIAL: REsp 1331081 TO 2011/0258826-8

Superior Tribunal de Justiça STJ - RECURSO ESPECIAL: REsp 1747609 SP 2018/0145132-6

Tribunal de Justiça de Minas Gerais
Jurisprudênciahá 4 meses

Tribunal de Justiça de Minas Gerais TJ-MG - Apelação Cível: AC 004XXXX-11.2014.8.13.0188 Nova Lima

Tribunal de Justiça de Minas Gerais
Jurisprudênciaano passado

Tribunal de Justiça de Minas Gerais TJ-MG - Apelação Cível: AC 502XXXX-90.2018.8.13.0079 MG