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2 de Julho de 2022
  • 2º Grau
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Superior Tribunal de Justiça
há 6 anos

Detalhes da Jurisprudência

Órgão Julgador

T2 - SEGUNDA TURMA

Publicação

DJe 09/09/2016

Julgamento

16 de Agosto de 2016

Relator

Ministro HERMAN BENJAMIN

Documentos anexos

Inteiro TeorSTJ_RESP_1604879_de90c.pdf
Certidão de JulgamentoSTJ_RESP_1604879_f4813.pdf
Relatório e VotoSTJ_RESP_1604879_69902.pdf
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Certidão de Julgamento

Superior Tribunal de Justiça
Revista Eletrônica de Jurisprudência
  CERTIDÃO DE JULGAMENTO SEGUNDA TURMA Número Registro: 2016⁄0129175-4
PROCESSO ELETRÔNICO REsp 1.604.879 ⁄ AL   Números Origem:  08007606820154058000  8007606820154058000     PAUTA: 16⁄08⁄2016 JULGADO: 16⁄08⁄2016     Relator Exmo. Sr. Ministro  HERMAN BENJAMIN   Presidente da Sessão Exma. Sra. Ministra ASSUSETE MAGALHÃES   Subprocurador-Geral da República Exmo. Sr. Dr. JOSÉ FLAUBERT MACHADO ARAÚJO   Secretária Bela. VALÉRIA ALVIM DUSI   AUTUAÇÃO   RECORRENTE : UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS UFAL RECORRIDO : INGRID ROBERTA ALVES SILVA ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO   ASSUNTO: DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Serviços - Ensino Superior - Provão - Avaliação da Educação Superior   CERTIDÃO   Certifico que a egrégia SEGUNDA TURMA, ao apreciar o processo em epígrafe na sessão realizada nesta data, proferiu a seguinte decisão:   "A Turma, por unanimidade, não conheceu do recurso, nos termos do voto do(a) Sr(a). Ministro(a)-Relator(a)." Os Srs. Ministros Mauro Campbell Marques, Assusete Magalhães (Presidente), Diva Malerbi (Desembargadora convocada do TRF da 3a. Região) e Humberto Martins votaram com o Sr. Ministro Relator.  
Documento: 64189216 CERTIDÃO DE JULGAMENTO
Disponível em: https://stj.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/387066331/recurso-especial-resp-1604879-al-2016-0129175-4/certidao-de-julgamento-387066358

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