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11 de Agosto de 2022
  • 2º Grau
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Superior Tribunal de Justiça
há 6 anos

Detalhes da Jurisprudência

Processo

Órgão Julgador

T2 - SEGUNDA TURMA

Publicação

Julgamento

Relator

Ministro HERMAN BENJAMIN

Documentos anexos

Inteiro TeorSTJ_AGINT-ARESP_410130_2c665.pdf
Certidão de JulgamentoSTJ_AGINT-ARESP_410130_6d1dc.pdf
Relatório e VotoSTJ_AGINT-ARESP_410130_32631.pdf
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Certidão de Julgamento

Superior Tribunal de Justiça
Revista Eletrônica de Jurisprudência
  CERTIDÃO DE JULGAMENTO SEGUNDA TURMA AgInt  no Número Registro: 2013⁄0338801-7
PROCESSO ELETRÔNICO AREsp 410.130 ⁄ SP   Números Origem:  XXXXX20064039999  011267  11267  126701  12672001  XXXXX03990075254  201303388017  XXXXX20010015982  XXXXX20064039999     PAUTA: 16⁄08⁄2016 JULGADO: 16⁄08⁄2016     Relator Exmo. Sr. Ministro  HERMAN BENJAMIN   Presidente da Sessão Exma. Sra. Ministra ASSUSETE MAGALHÃES   Subprocurador-Geral da República Exmo. Sr. Dr. JOSÉ FLAUBERT MACHADO ARAÚJO   Secretária Bela. VALÉRIA ALVIM DUSI   AUTUAÇÃO   AGRAVANTE : MARIA APARECIDA DO CARMO ROCHA ADVOGADO : HÉLIO BORGES DE OLIVEIRA AGRAVADO  : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL   ASSUNTO: DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Benefícios em Espécie - Pensão por Morte (Art. 74⁄9)   AGRAVO INTERNO   AGRAVANTE : MARIA APARECIDA DO CARMO ROCHA ADVOGADO : HÉLIO BORGES DE OLIVEIRA AGRAVADO  : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL   CERTIDÃO   Certifico que a egrégia SEGUNDA TURMA, ao apreciar o processo em epígrafe na sessão realizada nesta data, proferiu a seguinte decisão:   "A Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo interno, nos termos do voto do(a) Sr(a). Ministro(a)-Relator(a)." Os Srs. Ministros Mauro Campbell Marques, Assusete Magalhães (Presidente), Diva Malerbi (Desembargadora convocada do TRF da 3a. Região) e Humberto Martins votaram com o Sr. Ministro Relator.  
Documento: XXXXX CERTIDÃO DE JULGAMENTO
Disponível em: https://stj.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/387067634/agravo-interno-no-agravo-em-recurso-especial-agint-no-aresp-410130-sp-2013-0338801-7/certidao-de-julgamento-387067660

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