13 de Agosto de 2022
- 2º Grau
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Superior Tribunal de Justiça STJ - RECURSO ESPECIAL: REsp XXXXX RJ 1998/XXXXX-3
Publicado por Superior Tribunal de Justiça
Detalhes da Jurisprudência
Processo
Órgão Julgador
T3 - TERCEIRA TURMA
Publicação
Julgamento
Relator
Ministro CARLOS ALBERTO MENEZES DIREITO
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Ementa
Responsabilidade civil. Desgaste das instalações hidráulicas. Infiltrações e vazamentos. Danos materiais e morais.
1. Admitindo o réu ser responsável pelos danos materiais, decorrentes de infiltrações e vazamentos que causaram prejuízo à autora, deve esta, por isso, ser indenizada tanto no que se refere aos danos morais quanto no que se refere aos danos materiais.
2. Recurso especial não conhecido
Acórdão
Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os Senhores Ministros da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça, na conformidade dos votos e das notas taquigráficas a seguir, por unanimidade, não conhecer do recurso especial. Participaram do julgamento os Senhores Ministros Nilson Naves, Eduardo Ribeiro, Waldemar Zveiter e Ari Pargendler.
Resumo Estruturado
IMPOSSIBILIDADE, AFASTAMENTO, DANO MORAL, CONDENAÇÃO, LOCATARIO, PRETENSÃO, TRANSFERENCIA, RESPONSABILIDADE, PROPRIETARIO, HIPOTESE, RECONHECIMENTO, DANO MATERIAL, DECORRENCIA, FALTA, AUTORIZAÇÃO, REALIZAÇÃO, OBRA, IMOVEL, OBJETO, LOCAÇÃO, OCORRENCIA, INFILTRAÇÃO, VAZAMENTO, IMOVEL, VIZINHO, IMPOSSIBILIDADE, SEPARAÇÃO, RESPONSABILIDADE CIVIL.
