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13 de Agosto de 2022
  • 2º Grau
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Superior Tribunal de Justiça STJ - RECURSO ESPECIAL: REsp XXXXX RJ 1998/XXXXX-3

Superior Tribunal de Justiça
há 23 anos

Detalhes da Jurisprudência

Processo

Órgão Julgador

T3 - TERCEIRA TURMA

Publicação

Julgamento

Relator

Ministro CARLOS ALBERTO MENEZES DIREITO

Documentos anexos

Inteiro TeorRESP_168073_RJ_16.08.1999.tif
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Ementa

Responsabilidade civil. Desgaste das instalações hidráulicas. Infiltrações e vazamentos. Danos materiais e morais.

1. Admitindo o réu ser responsável pelos danos materiais, decorrentes de infiltrações e vazamentos que causaram prejuízo à autora, deve esta, por isso, ser indenizada tanto no que se refere aos danos morais quanto no que se refere aos danos materiais.
2. Recurso especial não conhecido

Acórdão

Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os Senhores Ministros da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça, na conformidade dos votos e das notas taquigráficas a seguir, por unanimidade, não conhecer do recurso especial. Participaram do julgamento os Senhores Ministros Nilson Naves, Eduardo Ribeiro, Waldemar Zveiter e Ari Pargendler.

Resumo Estruturado

IMPOSSIBILIDADE, AFASTAMENTO, DANO MORAL, CONDENAÇÃO, LOCATARIO, PRETENSÃO, TRANSFERENCIA, RESPONSABILIDADE, PROPRIETARIO, HIPOTESE, RECONHECIMENTO, DANO MATERIAL, DECORRENCIA, FALTA, AUTORIZAÇÃO, REALIZAÇÃO, OBRA, IMOVEL, OBJETO, LOCAÇÃO, OCORRENCIA, INFILTRAÇÃO, VAZAMENTO, IMOVEL, VIZINHO, IMPOSSIBILIDADE, SEPARAÇÃO, RESPONSABILIDADE CIVIL.

Referências Legislativas

Disponível em: https://stj.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/395540/recurso-especial-resp-168073-rj-1998-0019999-3

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