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5 de Julho de 2022
  • 2º Grau
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Superior Tribunal de Justiça STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL: AgRg no REsp 747583 SP 2005/0074060-0

Superior Tribunal de Justiça
há 13 anos

Detalhes da Jurisprudência

Processo

AgRg no REsp 747583 SP 2005/0074060-0

Órgão Julgador

T3 - TERCEIRA TURMA

Publicação

DJe 16/04/2009, DJe 16/04/2009

Julgamento

2 de Abril de 2009

Relator

Ministro MASSAMI UYEDA
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Ementa

AGRAVO REGIMENTAL - RECURSO ESPECIAL - AÇÃO DE COBRANÇA - CORREÇÃO MONETÁRIA - CADERNETA DE POUPANÇA - LEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA DEPOSITANTE - PRESCRIÇÃO VINTENÁRIA - CORREÇÃO MONETÁRIA REFERENTE A JANEIRO DE 1989 - APLICAÇÃO DO IPC RELATIVO ÀQUELE MÊS (42,72%) - ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA DEVIDO NO PERÍODO RELATIVO AO PLANO COLLOR

Acórdão

Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, na conformidade dos votos e das notas taquigráficas a seguir, a Turma, por unanimidade, negar provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator.Os Srs. Ministros Vasco Della Giustina (Desembargador convocado do TJ/RS), Paulo Furtado (Desembargador convocado do TJ/BA) e Nancy Andrighi votaram com o Sr. Ministro Relator. Ausente, justificadamente, o Sr. Ministro Sidnei Beneti.
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