jusbrasil.com.br
28 de Junho de 2022
  • 2º Grau
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Superior Tribunal de Justiça
Publicado por Superior Tribunal de Justiça
há 13 anos

Detalhes da Jurisprudência

Processo

REsp 0061460-47.2007.8.26.0000 SP 2008/0208077-0

Órgão Julgador

S3 - TERCEIRA SEÇÃO

Publicação

DJe 04/05/2009

Julgamento

11 de Março de 2009

Relator

Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA

Documentos anexos

​
Inteiro TeorRESP_1086944_SP_11.03.2009.pdf
​
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Inteiro Teor

Disponível em: https://stj.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/4029039/recurso-especial-resp-1086944-sp-2008-0208077-0/inteiro-teor-101577662

Informações relacionadas

Superior Tribunal de Justiça
Superior Tribunal de Justiça
Jurisprudência • há 12 anos

Superior Tribunal de Justiça STJ: Ag 1272603

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.272.603 - DF (2010/0018641-4) RELATORA : MINISTRA LAURITA VAZ AGRAVANTE : DISTRITO FEDERAL PROCURADOR : DANIEL AUGUSTO MESQUITA E OUTRO(S) AGRAVADO : JOÃO AIRES DA SILVA ADVOGADO : FÁBIO AUGUSTO MESQUITA PORTO E OUTRO(S) ADMINISTRATIVO. INDENIZAÇÃO PELAS FÉRIAS E LICENÇA-PRÊMIO NÃO GOZADAS. …
Tribunal de Justiça do Paraná
Tribunal de Justiça do Paraná
Jurisprudência • há 8 anos

Tribunal de Justiça do Paraná TJ-PR - Apelação: APL 10981687 PR 1098168-7 (Acórdão)

APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE AUXÍLIO-DOENÇA ACIDENTÁRIO E/OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. PEDIDO INICIAL JULGADO PROCEDENTE PARA RESTABELECER O AUXÍLIO-DOENÇA ACIDENTÁRIO. APELAÇÃO. AUSÊNCIA DE INCAPACIDADE. LAUDO PERICIAL CONCLUSIVO.INCAPACIDADE TEMPORÁRIA PARA O TRABALHO.AUXÍLIO-DOENÇA (ART. 59, DA LEI 8213/91). VERBA …
Superior Tribunal de Justiça
Superior Tribunal de Justiça
Jurisprudência • há 2 anos

Superior Tribunal de Justiça STJ - RECURSO ESPECIAL: REsp 1873377 SP 2020/0107738-9

RECURSO ESPECIAL Nº 1.873.377 - SP (2020/0107738-9) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DA COMISSAO GESTORA DE PRECEDENTES RECORRENTE : INSTITUTO BRASILEIRO DE DEFESA DO CONSUMIDOR ADVOGADOS : ANTÔNIO PEDRO S. MACHADO - DF001739 CHRISTIAN TARIK PRINTES - SP316680 MARIANA GONDO DOS SANTOS - SP352069 MARINA ANDUEZA PAULLELLI - …
Superior Tribunal de Justiça
Superior Tribunal de Justiça
há 10 anos

Superior Tribunal de Justiça STJ: Ag 1272603

Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Jurisprudência • há 10 anos

Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região TRT-4 - Recurso Ordinário: RO 000XXXX-62.2011.5.04.0004

LICENÇA-PRÊMIO CONVERTIDA EM PECÚNIA. DIFERENÇAS DE COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. A licença-prêmio convertida em pecúnia é parcela paga sem habitualidade e com o intuito de compensar os trabalhadores por uma perda - a não fruição de uma licença a que fazem jus - possuindo nítido caráter indenizatório. Por isso, a não …