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4 de Julho de 2022
  • 2º Grau
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Superior Tribunal de Justiça STJ - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL: EDcl no REsp 1551968 SP 2015/0216178-3

Superior Tribunal de Justiça
há 6 anos

Detalhes da Jurisprudência

Órgão Julgador

S2 - SEGUNDA SEÇÃO

Publicação

DJe 11/11/2016

Julgamento

9 de Novembro de 2016

Relator

Ministro PAULO DE TARSO SANSEVERINO

Documentos anexos

Inteiro TeorSTJ_EDCL-RESP_1551968_c4d7b.pdf
Certidão de JulgamentoSTJ_EDCL-RESP_1551968_5c1f1.pdf
Relatório e VotoSTJ_EDCL-RESP_1551968_93b83.pdf
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Ementa

Acórdão

Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, acolher os embargos de declaração para, sanando erro material, substituir a oração "o recurso especial dos consumidores merece ser provido tão somente quanto aos lucros cessantes" (fl. 1347) por "o recurso especial dos consumidores não merece ser provido", nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Aguardam os Srs. Ministros Antonio Carlos Ferreira, Ricardo Villas Bôas Cueva, Marco Buzzi, Marco Aurélio Bellizze, Moura Ribeiro e Luis Felipe Salomão. Ausentes, justificadamente, os Srs. Ministros Nancy Andrighi e Raul Araújo. Presidiu o julgamento a Sra. Ministra Maria Isabel Gallotti.
Disponível em: https://stj.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/404616975/embargos-de-declaracao-no-recurso-especial-edcl-no-resp-1551968-sp-2015-0216178-3