1 de Julho de 2022
- 2º Grau
Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro
Publicado por Superior Tribunal de Justiça
Detalhes da Jurisprudência
Órgão Julgador
S3 - TERCEIRA SEÇÃO
Publicação
DJe 09/11/2016
Julgamento
26 de Outubro de 2016
Relator
Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA
Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro
Certidão de Julgamento
Superior Tribunal de Justiça
Revista Eletrônica de Jurisprudência CERTIDÃO DE JULGAMENTO TERCEIRA SEÇÃO Número Registro: 2015⁄0173496-7
PROCESSO ELETRÔNICO EREsp 1.544.057 ⁄ RJ Números Origem: 00100104851320115 04416128820138190001 201525450937 MATÉRIA CRIMINAL PAUTA: 28⁄09⁄2016 JULGADO: 28⁄09⁄2016 Relator Exmo. Sr. Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA Presidente da Sessão Exmo. Sr. Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR Subprocurador-Geral da República Exmo. Sr. Dr. HAROLDO FERRAZ DA NOBREGA Secretário Bel. GILBERTO FERREIRA COSTA AUTUAÇÃO EMBARGANTE : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EMBARGADO : GEILSON BARROS DE LIMA ADVOGADO : THIAGO HYGINO KNOPP E OUTRO(S) - RJ165680 INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ASSUNTO: DIREITO PENAL CERTIDÃO Certifico que a egrégia TERCEIRA SEÇÃO, ao apreciar o processo em epígrafe na sessão realizada nesta data, proferiu a seguinte decisão: Após o voto do Sr. Ministro Relator, dando provimento ao recurso de embargos de divergência, pediu vista antecipada a Sra. Ministra Maria Thereza de Assis Moura. Aguardam os Srs. Ministros Ribeiro Dantas, Antonio Saldanha Palheiro, Joel Ilan Paciornik, Felix Fischer, Jorge Mussi, Rogerio Schietti Cruz e Nefi Cordeiro. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Sebastião Reis Júnior.
Documento: 65659149 CERTIDÃO DE JULGAMENTO
Revista Eletrônica de Jurisprudência CERTIDÃO DE JULGAMENTO TERCEIRA SEÇÃO Número Registro: 2015⁄0173496-7
PROCESSO ELETRÔNICO EREsp 1.544.057 ⁄ RJ Números Origem: 00100104851320115 04416128820138190001 201525450937 MATÉRIA CRIMINAL PAUTA: 28⁄09⁄2016 JULGADO: 28⁄09⁄2016 Relator Exmo. Sr. Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA Presidente da Sessão Exmo. Sr. Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR Subprocurador-Geral da República Exmo. Sr. Dr. HAROLDO FERRAZ DA NOBREGA Secretário Bel. GILBERTO FERREIRA COSTA AUTUAÇÃO EMBARGANTE : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EMBARGADO : GEILSON BARROS DE LIMA ADVOGADO : THIAGO HYGINO KNOPP E OUTRO(S) - RJ165680 INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ASSUNTO: DIREITO PENAL CERTIDÃO Certifico que a egrégia TERCEIRA SEÇÃO, ao apreciar o processo em epígrafe na sessão realizada nesta data, proferiu a seguinte decisão: Após o voto do Sr. Ministro Relator, dando provimento ao recurso de embargos de divergência, pediu vista antecipada a Sra. Ministra Maria Thereza de Assis Moura. Aguardam os Srs. Ministros Ribeiro Dantas, Antonio Saldanha Palheiro, Joel Ilan Paciornik, Felix Fischer, Jorge Mussi, Rogerio Schietti Cruz e Nefi Cordeiro. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Sebastião Reis Júnior.
Documento: 65659149 CERTIDÃO DE JULGAMENTO